PORTARIA Nº 302, DE 16 DE ABRIL DE 2012

Divulga os resultados alcançados das metas globais de desempenho institucional referente ao período de 16 de abril de 2011 a 15 de abril de 2012, para fins de cálculo do pagamento daGratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde - Funasa

O Presidente da Fundação Nacional de Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, VIII, do Anexo I, do Decreto n° 7.335, de 19.10.2010, publicado no D.O.U., do dia 20 subseqüente, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11. 355/2006, alterada pela Lei n° 11.907/2009, na Lei n° 11.784/08 e no Decreto n° 7.133, de 19 de março de 2010, resolve:

Art. 1° Divulgar o resultado final da Avaliação de Desempenho Institucional, mediante o alcance das metas globais, referente ao período de 16 de abril de 2011 à 15 de abril de 2012, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, na forma do anexo I desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO

ANEXO I