Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Diretor do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 43, de 05 de fevereiro de 2003 do Senhor Presidente da FUNASA, publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de fevereiro de 2003, resolve:
Art. 1º- Constituir Comissão Permanente de Licitação, com fulcro no artigo 51, da Lei no- 8.666/93, para, sob a presidência do primeiro, conduzir e julgar as licitações nas modalidades de Convite, Tomada de Preços, Concorrência e Regime Diferenciado de Contratações Públicas-RDC, composta pelos servidores na forma a seguir: IDA MARIA DE CASTRO GUSMÃO, CARLOS LUIZ BARROSO JÚNIOR, CARLOS LEÔNIDAS ALVES E MIRANDA, ANTONIETA ALMEIDA RODRIGUES, WILBERTH BATISTA DA SILVA AMORIM, LUIZ HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA, ANTÔNIO COELHO DA SILVA NETO.
Art. 2º- Revogar a Portaria no- 295 de 09 de maio de 2012.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, vigorando por um período de 01 (um) ano