PORTARIA Nº 858 DE 24 DE OUTUBRO DE 2012

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o pelo art. 14, inciso XII, do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 7.335 de 19 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial da União, resolve:

Art. 1º - Instituir o Comitê Científico para a Seleção e Avaliação de Pesquisas em Saúde Ambiental e Saneamento Básico da Fundação Nacional de Saúde, designado Comitê Científico de Pesquisas - Funasa/MS.

Art. 2º - O Comitê Científico de Pesquisas - Funasa/MS será integrado por:

I - Antônio Henrique de Carvalho Pires - Diretor do Departamento de Saúde Ambiental - Desam/Funasa, como Presidente do Comitê; Suplente: Sheila da Silva Rezende - Diretora Substituta;

II - Ruy Gomide Barreira - Diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública - Densp/Funasa; Suplente: Patrícia Valéria Vaz Areal - Coordenadora-Geral da Cgcot/Densp/Funasa;

III - Lanuza Carmona da Silva - Coordenadora de Gestão de Ações Estratégicas em Saúde Ambiental - Cogae/Desam/Funasa; Suplente: Osvaldo Telmo Melgares Lobo;

IV - Álvaro Bittencourt Henrique Silva - Coordenador Substituto de Pesquisas e Desenvolvimento Tecnológico - Copet/Desam/ Funasa; Suplente: Camila Pinheiro Pozzer;

V - Ana Maria Moreira Dias - Coordenadora de Controle da Qualidade da Água - Cocag/Desam/Funasa; Suplente: Jorge Luiz Nascimento Ramos;

VI - Juliana Carvalho Rodrigues - representante do Departamento de Saúde Ambiental - Desam/Funasa; Suplente: Antônio Carlo Batalini Brandão;

VII - Luiza Helena Francia - representante do Departamento de Saúde Ambiental - Desam/Funasa; Suplente: Maria Dolores Duarte Fernandes - representante da Suest-CE;

VIII - Filomena Kotaka - Coordenadora de Desenvolvimento Tecnológico em Engenharia - Codet/Cgcot/Densp/Funasa; Suplente:
Sela Irene Antonio;

IX - Everaldo Resende Silva - Representante da Coordenação de Programas de Saneamento em Saúde - Cosas/Cgesa/ Densp/Funasa; Suplente: Jamaci Avelino Nascimento Júnior;

X - Onivaldo Ferreira Coutinho - Coordenador de Educação em Saúde Ambiental - Coesa/Desam/Funasa; Suplente: Darcy de Valadares Rodrigues Ventura;

XI - Cícero Oliveira de Paula - Coordenador de Assistência Técnica à Gestão em Saneamento - Coats/Cgcot/Densp/Funasa; Suplente: Sebastião Serrano Motta;

XII - Rômulo Henrique da Cruz - Representante da Suest/AM; Luiz Gomes Ferreira Júnior - Engenheiro/Suest-RJ;

XIII - Osman de Oliveira Lira - Farmacêutico - Suest/PE;

Otávio Nogueira Matias - Engenheiro/Suest-PI;

§ 1º - O Diretor do Departamento de Saúde Ambiental - Desam exercerá a função de Presidente do Comitê.

§ 2º - Fica instituída a Secretaria Executiva do Comitê que atuará na organização das reuniões e demais atividades administrativas.

§ 3º - A Coordenação de Pesquisas e Desenvolvimento Tecnológico do Desam, exercerá a função de Secretaria Executiva do Comitê.

§ 4º - O Suplente deverá ser convocado na ausência do membro titular do Comitê.

Art. 3º- Compete ao Comitê:

I - realizar a análise, seleção e aprovação de projetos de pesquisa conforme o edital de chamamento, observados os pareceres das áreas técnicas da Funasa;

II - analisar e dar parecer sobre os relatórios parciais e finais das pesquisas, observados os pareceres das áreas técnicas da Funasa e os prazos devidamente instituídos;

Art. 4° - O Comitê Científico reunir-se-á, sempre que necessário, mediante convocação do Presidente do Comitê e as decisões serão tomadas mediante aprovação de metade mais um de seus membros presentes.

Parágrafo Único - Em caso de empate nas votações o Presidente do Comitê terá, também, direito ao voto de qualidade.

Art. 5° - Os assuntos tratados nas reuniões serão objetos de registro em ata.

Art. 6º- A participação no Comitê não será remunerada.

Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogada a Portaria 429, de 17.04.2008.

GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO