Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 43, de 5 de fevereiro de 2003, do Senhor Presidente da FUNASA, publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de fevereiro de 2003, resolve:
Art. 1º - Constituir Comissão Especial de Licitação, com fulcro no artigo 34, da Lei nº 12.462, de 05 de agosto de 2011, para, sob a presidência do primeiro, conduzir e julgar as licitações na modalidade de Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, para condução dos processos licitatórios visando contratação de serviços de elaboração de projetos de engenharia, composta pelos servidores na forma a seguir: Raimundo Rodrigues de Castro Júnior Haroldo Rodrigues da Silva Duncker Soares Silva Júnior Liziane Raquel Moreira Edmilson Trindade Mamede Silva Maria de Fátima Carneiro da Silva
Art. 2º - Fica revogada a Portaria 137, de 13 de maio de 2013, publicada na seção 2 do D.O.U. do dia 14 de maio de 2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, vigorando por um período de 01 (um) ano.