Ministério da Saúde
Fundação Nacional de Saúde

PORTARIA Nº 89, DE 17 DE JUNHO DE 2014

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 43, de 5 de fevereiro de 2003, do Senhor Presidente da FUNASA, publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de fevereiro de 2003, resolve:

Art. 1º - Constituir a Comissão Especial de Licitação, com fulcro no artigo 34, da Lei nº 12.462, de 05 de agosto de 2011, para, sob a presidência do primeiro, conduzir e julgar as licitações na modalidade de Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, para condução dos processos licitatórios visando contratação de serviços de engenharia, composta pelos servidores na forma a seguir:

Presidente - RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JÚNIOR

Membro - HAROLDO RODRIGUES DA SILVA

Membro - DUNCKER SOARES SILVA JÚNIOR

Membro - LIZIANE RAQUEL MOREIRA

Membro - MARIA DE FÁTIMA CARNEIRO DA SILVA

Membro - FELIPE PASCHOALI

Art. 2º - Fica revogada a Portaria 36, de 11 de abril de 2014, publicada na seção 2 do D.O.U. do dia 14 de abril de 2014.

Art. 3º - O Presidente da Comissão será substituído, em seus impedimentos legais e eventuais, pelo servidor, observada a ordem sequencial.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, vigorando por um período de 01 (um) ano.

CARLOS LUIZ BARROSO JÚNIOR

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde