Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 43, de 5 de fevereiro de 2003, do Senhor Presidente da FUNASA, publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de fevereiro de 2003, resolve:
Art. 1º - Constituir a Comissão Especial de Licitação, com fulcro no artigo 34, da Lei nº 12.462, de 05 de agosto de 2011, para, sob a presidência do primeiro, conduzir e julgar as licitações na modalidade de Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, para condução dos processos licitatórios visando contratação de serviços de engenharia, composta pelos servidores na forma a seguir:
Presidente - RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JÚNIOR
Membro - HAROLDO RODRIGUES DA SILVA
Membro - DUNCKER SOARES SILVA JÚNIOR
Membro - LIZIANE RAQUEL MOREIRA
Membro - MARIA DE FÁTIMA CARNEIRO DA SILVA
Membro - FELIPE PASCHOALI
Art. 2º - Fica revogada a Portaria 36, de 11 de abril de 2014, publicada na seção 2 do D.O.U. do dia 14 de abril de 2014.
Art. 3º - O Presidente da Comissão será substituído, em seus impedimentos legais e eventuais, pelo servidor, observada a ordem sequencial.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, vigorando por um período de 01 (um) ano.