PORTARIA Nº 12, DE 26 DE JANEIRO DE 2015

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO, nomeado pela Portaria nº. 972 de 10.09.2008, publicada no Diário Oficial da União nº 176 de 11 de setembro de 2008, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, aprovado pelo Decreto nº. 7.335, publicado no DOU. De 20 de outubro de 2010, e pelo que consta no Memorando nº. 001/NICT/DIESP/SUEST/MA/SUEST/MA, de 16 de janeiro de 2015, resolve:

Art. 1º. Notificar de acordo com o Parecer Técnico do Coordenador do NICT - Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica da Suest-MA, os Municípios selecionados que participarão do processo de capacitação, elaboração dos PMSB, abaixo relacionados, atendendo os critérios e os procedimentos dispostos na Portaria nº. 208 de 12.09.2014, publicada no DOU. 182, de 22.09.2014, Seção I, e 267 de 20.11.2014, publicada no DOU. nº. 239, de 10.12.2014, Seção 2, que prorroga o prazo para entrega dos pleitos:

01	PASSAGEM FRANCA
02	SANTA HELENA
03	SANTANA DO MARANHÃO

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JAIR VIEIRA TANNÚS JÚNIOR