PORTARIA Nº 5.453, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018

Retifica e publica o Anexo I, da Portaria nº 4958/2018

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8867, de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de 4 de outubro de 2016, combinado com o art. 103, inciso VIII, do Regimento Interno da Funasa aprovado pela Portaria GM/MS nº 270, de 27 de fevereiro de 2014, e

Considerando os critérios de elegibilidade e priorização estabelecidos por meio da Portaria n.º 199, de 19 de janeiro de 2018, posteriormente prorrogada pelas Portarias n.º 641/2018, de 09 de fevereiro de 2018, 964/2018, de 28 de fevereiro de 2018 e 1783/2018, de 29 de março de 2018, expedidas pela Superintendência Estadual da Funasa, no Estado de Tocantins,

Considerando que o município de Filadélfia/TO já possui Plano Municipal de Saneamento Básico-PMSB elaborad, resolve:

Art. 1º Excluir o Município de Filadélfia/TO da relação de municípios selecionados para capacitação e apoio na elaboração de PMSB, por meio do Termo de Execução Descentralizada nº 10/2017, celebrado entre a Funasa e a Universidade Federal de Tocantins-UFT.

Art. 2º Retificar e publicar o Anexo I da Portaria nº 4958/2018, publicada no DOU nº 157, de 15 de julho de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

RODRIGO SERGIO DIAS

ANEXO I

MUNICÍPIOS SELECIONADOS NO ESTADO DO TOCANTINS

Ordem	Município	Nota
1º	Figueirópolis	5,72
2º	São Sebastião do Tocantins	5,26
3º	Araguatins	4,93
4º	Campos Lindos	4,88
5º	Goiatins	4,84
6º	Pedro Afonso	4,81
7º	Conceição do Tocantins	4,76
8º	Sítio Novo do Tocantins	4,75
9º	São Miguel do Tocantins	4,74
10º	Almas	4,73
11º	Darcinópolis	4,69
12º	Filadélfia	4,68
13º	Itacajá	4,64
14º	Lavanderia	4,61
15º	Augustinópolis	4,57
16º	Cachoeirinha	4,50
17º	Palmeiras do Tocantins	4,37
18º	Carrasco Bonito	4,27
19º	Rio Sono	4,23
20º	Nazaré	4,17
21º	Chapada de Areia	3,88
22º	Cólmeia	3,73