PORTARIA FUNASA Nº 6.063, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

MINISTÉRIO DA SAÚDE

FUNASA

ANEXO A

FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DAS LOCALIDADES PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES

IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Programa

Sigla

Numero do processo

Instrumento

Siafi

Tipo de execcução

Valor R$

LOCALIDADE

DATA DA VISITA

MUNICÍPIO

POPULAÇÃO MUNICIPAL

IDH

GEORREFERENCIAMENTO DA LOCALIDADE

COORDENADAS UTM

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

Y

N - S

X

E - W

ELEVAÇÃO(m):

DATUM

FUSO

DISTANCIA DA SEDE(km)

DESCRIÇÃO DO TRAJETO ENTRE A SEDE MUNICIPAL E A LOCALIDADE

DADOS SÓCIO-ECONÔMICOS

POPULAÇÃO

DOMICÍLIOS

AGLOMERADO

S/N

DISPERSOS

S/N

CARACTERISTICAS

RURAL

S/N

ASSTMTO

S/N

QUILOMB.

S/N

URBANA

S/N

AS PROPRIEDADES POSSUEM REGISTRO

S/N

IDH

ATIVIDADES ECONÔMICAS:

CONTATO 1

INTERLOCUTOR DA COMUNIDADE

OCUPAÇÃO

TELEFONE

ENDEREÇO

CONTATO 2

INTERLOCUTOR DA PREFEITURA

OCUPAÇÃO

TELEFONE

ENDEREÇO

FONTES COLETIVAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

CAPTAÇÃO EXISTENTE

RIO

S/N

NASCENTE

S/N

POÇO

S/N

OUTROS

COORDENADAS DO LOCAL

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

COORDENADAS UTM

E - W

Y

N - S

X

ELEVAÇÃO

FUSO

DATUM

DOCE

S/N

FLUOR

S/N

TURBIDEZ

S/N

OUTRO

CONSTRUÇÃO

PARTICULAR

S/N

PREFEITURA

S/N

OUTROS

VAZÃO

PROF

TIPO DE CAPTAÇÃO

CATAVENTO

S/N

BOMBA MANUAL

S/N

BOMBA ELÉTRICA

SITUAÇÃO

FUNCIONANDO

S/N

ABANDONADO

S/N

OUTROS

OBSERVAÇÕES:

CARACTERISTICA DO SANEAMENTO EXISTENTE

DESCREVA COMO É O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE:

DESCREVA COMO É O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA LOCALIDADE:

ANEXOS

FOTOGRÁFICO

S/N

OBSERVAÇÃO:

CROQUIS

S/N

IMAGENS

S/N

DATA

RESPONSÁVEL

MINISTÉRIO DA SAÚDE

FUNASA

ANEXO B

FICHA DE VISITA TÉCNICA PRELIMINAR PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES

IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Programa

Sigla

Numero do processo

Instrumento

Siafi

Tipo de execcução

Valor R$

LOCALIDADE

DATA DA VISITA

MUNICÍPIO

POPULAÇÃO MUNICIPAL

IDH

GEORREFERENCIAMENTO DA LOCALIDADE

COORDENADAS UTM

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

Y

N - S

X

E - W

ELEVAÇÃO(m):

DATUM

FUSO

DISTANCIA DA SEDE(km)

DESCRIÇÃO DO TRAJETO ENTRE A SEDE MUNICIPAL E A LOCALIDADE

DADOS SÓCIO-ECONÔMICOS

POPULAÇÃO

DOMICÍLIOS

AGLOMERADO

S/N

DISPERSOS

S/N

CARACTERISTICAS

RURAL

S/N

ASSTMTO

S/N

QUILOMB.

S/N

URBANA

S/N

AS PROPRIEDADES POSSUEM REGISTRO

S/N

OBS:

ATIVIDADES ECONÔMICAS:

CONTATO 1

INTERLOCUTOR DA COMUNIDADE

OCUPAÇÃO

TELEFONE

ENDEREÇO

CONTATO 2

INTERLOCUTOR DA PREFEITURA

OCUPAÇÃO

TELEFONE

ENDEREÇO

FONTES COLETIVAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

CAPTAÇÃO EXISTENTE

RIO

S/N

NASCENTE

S/N

POÇO

S/N

OUTROS

COORDENADAS DO LOCAL

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

COORDENADAS UTM

E - W

Y

N - S

X

ELEVAÇÃO

FUSO

DATUM

DOCE

S/N

FLUOR

S/N

TURBIDEZ

S/N

OUTROS

CONSTRUÇÃO

PARTICULAR

S/N

PREFEITURA

S/N

OUTROS

VAZÃO

PROF

TIPO DE CAPTAÇÃO

CATAVENTO

S/N

BOMBA MANUAL

S/N

BOMBA ELÉTRICA

SITUAÇÃO

FUNCIONANDO

S/N

ABANDONADO

S/N

OUTROS

OBSERVAÇÕES:

INFORMAÇÕES GEOLÓGICAS/HODROGEOLÓGICAS

GEOLOGIA:

HIDROGEOLOGIA:

INFORMAÇÕES DO LOCAL PROVÁVEL PARA A CONSTRUÇÃO DO POÇO

COORDENADAS UTM DO LOCAL

COORDENADAS GEOGRÁFICAS DO LOCAL

Y

N - S

X

E - W

ELEVAÇÃO(m):

DATUM

FUSO

DESCRIÇÃO DO LOCAL E ACESSO:

DISTANCIA À ELETRICIDADE

TIPO

MONOFÁSICA

S/N

OUTROS:

TRIFÁSICA

S/N

SITUAÇÃO DO TERRENO

PÚBLICO

S/N

PARTICULAR

S/N

SITUAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DO TERRENO NECESSÁRIA À OBRA:

INFORMAÇÕES DO LOCAL PROVÁVEL PARA A CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO

COORDENADAS UTM DO LOCAL

COORDENADAS GEOGRÁFICAS DO LOCAL

Y

N - S

X

E - W

ELEVAÇÃO(m):

DATUM

FUSO

DESCRIÇÃO DO LOCAL E ACESSO E OBSERVAÇÕES SOBRE O TRAJETO DA ADUTORA:

INFORMAÇÕES DO LOCAL PROVÁVEL PARA A CONSTRUÇÃO DO CHAFARIZ

COORDENADAS UTM DO LOCAL

COORDENADAS GEOGRÁFICAS DO LOCAL

Y

N - S

X

E - W

ELEVAÇÃO(m):

DATUM

FUSO

DISTANCIA ESTIMADA DO RESERVATÓRIO AO CHAFARIZ

CRITÉRIO DE PRIORIZAÇÃO - ATENDIMENTO AO ARTIGO 10° DA PORTARIA FUNASA N°

S

N

I

Quanto à disponibilidade de fontes de abastecimento

a

Sem disponibilidade: área que não dispõe de fonte de abastecimento para a população local.

b

Disponibilidade precária: área que dispõe de fonte de abastecimento intermitente ou de qualidade comprometida.

c

Disponibilidade não satisfatória: área que dispõe de fonte de abastecimento, porém com necessidade de ampliação da vazão de oferta.

II

Quanto ao grau do potencial hídrico subterrâneo local, em relação à demanda prevista para a comunidade avaliada

a

Alto potencial: áreas com histórico com médias de vazão com capacidade de atender um consumo acima de 120 litros, dia.

b

Médio potencial: áreas com histórico de poços com médias de vazão com capacidade de atender o consumo acima de 50 até 120 litros por habitante, dia.

c

Baixo potencial: áreas com histórico de poços com médias de vazão inferior a 50 litros por habitante, dia.

III

A qualidade da água do manancial subterrâneo, considerando o nível de tratamento necessário, para se adequar aos padrões de potabilidade vigentes

a

Quanto à qualidade adequada: água que necessita apenas de tratamento por meio de desinfecção por cloração

b

Qualidade inadequada: água que exige tratamento específico além da cloração.

IV

Quanto a profundidade a ser perfurado

a

Poços com profundidade de até 150 metros.

b

Poços com profundidade de 150 a 300 metros.

c

Poços com profundidade acima de 300 metros.

V

Quanto a complexidade construtiva do poço

a

Poço parcialmente revestido.

b

Poço misto.

c

Poço totalmente revestido.

VI

Quanto à disponibilidade de estudos de locação

a

Com estudos hidrogeológico e geofísico que indiquem o ponto favorável à perfuração.

b

Com estudo hidrogeológico que indique a viabilidade técnica do aproveitamento do manancial subterrâneo.

c

Sem estudos de locação.

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO PROPOSTA E MANIFETAÇÃO DO RISCO DA CAPTAÇÃO SUBTERRÃNEA

CARACTERISTICA DO SANEAMENTO EXISTENTE

DESCREVA COMO É O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE:

DESCREVA COMO É O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA LOCALIDADE:

ANEXOS

FOTOGRÁFICO

S/N

OBSERVAÇÃO:

CROQUIS

S/N

IMAGENS

S/N

DATA

RESPONSÁVEL

MINISTÉRIO DA SAÚDE

FUNASA

TERMO DE PERMISSÃO E DIREITO DE PASSAGEM

Para Construção e Utilização de Poço(s) Tubular(es) Profundo(s) e Compromisso de Futura Transferência de Domínio

TPDP

Pelo presente instrumento, _ (Nome do proprietário(a))________________e seu cônjuge , ______(Nome do cônjuge)_________ Residentes e domiciliados à _____(endereço completo)_______, Estado de _____________ , proprietários do imóvel _____________________________________situado(a) no município de _________________________ , Estado de ______________________________ conforme pode ser comprovado no Cartório de Registro de Imóveis do referido município ou documento que comprove a regular posse ou direito real a coisa alheia, autorizamos a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a efetuar trabalhos de perfuração de poço (s) tubular(es), assegurando à Funasa, por intermédio de sua Superintendência Estadual no Estado de ___________________________________, durante e após perfuração do(s) poço(s), livre trânsito e acesso de pessoal e equipamentos, bem como de todo material necessário para a operacionalização dos mesmos e reconhecemos, por força deste instrumento, em caráter irrevogável e irretratável, que o(s) poço(s) perfurado(s) destinar-se-á(ão) ao abastecimento público e que, após sua construção, o(s) poço(s) e o(s) terreno(s) com área mínima de 50m² ao seu redor serão transferidos, em cartório, para propriedade da Prefeitura Municipal de _____________________ , a título gratuito e com efeitos sucessórios, para que seja instalada a bomba e equipamentos necessários à sua produção e para o fim a que foi(ram) construído(s).

O presente compromisso é assim por nós assinado e testemunhado por duas outras pessoas.

________________________________

Localidade, data

Testemunhas:

___________________________

Por parte da

________________________

Proprietário

___________________________

Por parte da

________________________

Cônjuge

MINISTÉRIO D SAÚDE

FUNASA

ANEXO D

FICHA DE CUSTOS PARA CONSTRUÇÃO /

MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES

EXECUÇÃO DIRETA

Poços Novos - Construção

Poços Preexistentes - Manutenção

Visita Preliminar

Visita para Diagnóstico

Levantamento Hidrogeológico para Locação

Limpeza e Desenvolvimento

Levantamento Geofísico para Locação

Teste de Vazão

Perfuração de Poço

Revestimento telescópico

Teste de Vazão

Desobstrução ou Pescaria

Perfilagem Ótica

Perfilagem Ótica

DESPESAS COM MÃO DE OBRA

N°

Descrição

Quant.

Valor Unit. (R$)

Valor Total (R$)

1

Diária de pessoal

2

Diária de pessoal

3

Diária de pessoal

4

Diária de pessoal

5

Diária de pessoal

6

Serviços de terceiros - Pessoa Física

7

Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

SUB-TOTAL 1

DESPESAS COM MATERIAIS

N°

Descrição

Quant.

Valor Unit. (R$)

Valor Total (R$)

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

SUB-TOTAL 2

VALOR TOTAL (ST 1 + ST 2)

OBSERVAÇÕES:

DATA

RESPONSÁVEL