PORTARIA Nº 3.888, DE 25 DE JULHO DE 2022

Designar servidores para atuarem como Pregoeiro e Equipe de Apoio na SUEST/RN.

A SUBSTITUTA EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nomeada através da Portaria nº 309 de 08 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 13 do ANEXO I do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 8.867 de 03-10-2016, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25255.000364/2022-42;, resolve:

Art. 1º Designar como Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, os servidores relacionados abaixo:

1 - Carlos Eduardo Berton, Matrícula Siape nº 1096275.

2 - Carlos Alberto de Oliveira, Equipe de Apoio, Matrícula Siape nº 469332.

Art. 2º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro, é o Superintendente Estadual da Suest/RN/Funasa.

Art. 3º Fica revogada a Portaria anterior n° 846, de 18 de fevereiro de 2022 (SEI-3578449), de que trata o presente objeto.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, vigorando por um período de 06 (seis) meses.

CARMEN LÚCIA BAIRROS DOS SANTOS
Superintendente Eventual do Estadual da Funasa no RN