PORTARIA Nº 2.722, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Torna público o resultado das propostas classificadas no processo seletivo instituído pela Portaria nº 938, de 2 de julho de 2024.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, incisos V e VI, do Anexo I, do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado das propostas classificadas no processo seletivo instituído pela Portaria nº 938, de 2 de julho de 2024, para execução de ações de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas/MHCDCh, conforme ANEXO I e II desta Portaria.

Art. 2º As Propostas classificadas no ANEXO II serão colocadas em lista de espera e atendidas caso haja suplementação de recurso orçamentário na Ação Orçamentária 21CH - Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas, respeitada a ordem de classificação.

Art. 3º As propostas relacionadas nesta portaria poderão ser convocadas a apresentarem outras documentações obrigatórias para fins de celebração do instrumento.

Art.4º A lista de Classificação Final poderá ser consultada pelo link: www.funasa.gov.br.

Art. 5º Os recursos serão empenhados e os convênios celebrados, caso a Funasa disponha de limite orçamentário para o ano de 2024.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
Interino

ANEXO I

Propostas classificadas

CLASSIFICAÇÃO	UF	MUNICÍPIO	NR_PROPOSTA	VL_REPASSE_PROP
1	CE	IRAUCUBA	26690/2024	1.000.000,00
2	PE	VERDEJANTE	29148/2024	960.835,70
3	PE	SERRITA	25004/2024	1.000.000,00
4	PE	TERRA NOVA	24717/2024	1.000.000,00
5	CE	QUIXELO	24992/2024	936.990,70
6	CE	INDEPENDENCIA	27576/2024	986.082,60
7	PE	MOREILANDIA	27387/2024	960.835,70
8	PE	FLORESTA	29141/2024	960.835,70
9	CE	SANTANA DO ACARAU	26925/2024	999.990,00
10	CE	QUIXERE	26934/2024	1.000.000,00
11	CE	GROAIRAS	25884/2024	960.000,00
12	CE	CARIRE	24440/2024	1.000.000,00
13	CE	CARNAUBAL	26412/2024	660.000,00
14	PE	PARNAMIRIM	27321/2024	960.835,70
15	PE	BUIQUE	27302/2024	960.835,70
16	PE	LAGOA GRANDE	26647/2024	1.000.000,00
17	AL	SANTANA DO IPANEMA	22732/2024	1.000.000,00
18	RN	OLHO-D AGUA DO BORGES	23796/2024	500.000,00
19	AL	SAO JOSE DA TAPERA	27769/2024	1.000.000,00
20	CE	VARZEA ALEGRE	27584/2024	981.066,90
21	MG	SAO JOAO DAS MISSOES	24487/2024	1.000.000,00

ANEXO II

Propostas classificadas em lista de espera

CLASSIFICAÇÃO	UF	MUNICÍPIO	NR_PROPOSTA	VL_REPASSE_PROP
22	RN	PARAU	23827/2024	860.000,00
23	RN	SAO TOME	23916/2024	981.162,50
24	BA	MUTUIPE	24657/2024	1.000.000,00
25	PI	ISAIAS COELHO	22189/2024	1.000.000,00
26	PI	CANAVIEIRA	22515/2024	1.000.000,00
27	PI	PAVUSSU	22039/2024	1.000.000,00
28	BA	BREJOLANDIA	26560/2024	999.996,00
29	MG	VERDELANDIA	28943/2024	884.000,00
30	PI	SAO LOURENCO DO PIAUI	22532/2024	1.000.000,00
31	PI	PALMEIRA DO PIAUI	22525/2024	1.000.000,00
32	MG	SERRANOPOLIS DE MINAS	26600/2024	991.483,60
33	PI	TANQUE DO PIAUI	22566/2024	1.000.000,00
34	MG	MATO VERDE	27237/2024	957.445,10
35	BA	SERRA DOURADA	27799/2024	999.999,00