PORTARIA Nº 4.104, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

Torna público o resultado Preliminar do processo seletivo instituído pela Portaria nº 2.775, de 30 de julho de 2025.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, incisos V e VI, do Anexo I, do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Tornar público o Resultado Preliminar do processo seletivo instituído pela Portaria nº 2.775, de 30 de julho de 2025, para execução de ações de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD, em áreas urbanas.

§1º As propostas aprovadas até o limite orçamentário disponível, estão relacionadas no Anexo I.

§2º A lista de espera, formada pelas propostas aprovadas excedentes ao limite do recurso orçamentário disponível, consta no Anexo II.

Art. 2º O proponente poderá interpor recurso contra o resultado da análise da proposta emitida no transferegov, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, contado da publicação desta Portaria.

§1º Não será conhecido recurso interposto fora do prazo estipulado no caput.

§2º Os recursos deverão ser apresentados, exclusivamente, por meio do endereço eletrônico selecao2025.msdurbano@funasa.gov.br.

§3º Não serão conhecidos recursos enviados por meio diverso ao disposto no §2º, do caput.

Art. 3º A Funasa não se responsabilizará por falhas de ordem técnica ou problemas na comunicação eletrônica que impeçam a correta interposição ou envio do recurso.

Art. 4º A lista completa com o resultado preliminar poderá ser consultada na aba "Anexo" do Programa 3621120250002, no Transferegov, e pelo endereço eletrônico da Funasa - www.funasa.gov.br.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
Interino

ANEXO I

Propostas aprovadas

CLASSIFICAÇÃO	UF	MUNIC_PROPONENTE	NR_PROPOSTA	Grupo populacional	VL_REPASSE_PROP
Grupo 1 - até 5 mil habitantes
1	TO	MAURILÂNDIA DO TOCANTINS	52368/2025	Grupo 1 - até 5 mil habitantes	R$ 689.508,28
2	RN	TABOLEIRO GRANDE	51458/2025	Grupo 1 - até 5 mil habitantes	R$ 710.500,00
3	BA	GAVIÃO	49883/2025	Grupo 1 - até 5 mil habitantes	R$ 583.575,53
4	PI	CURRAIS	41528/2025	Grupo 1 - até 5 mil habitantes	R$ 1.500.000,00
5	BA	CRAVOLÂNDIA	50952/2025	Grupo 1 - até 5 mil habitantes	R$ 1.000.000,00
6	PI	DOMINGOS MOURÃO	41695/2025	Grupo 1 - até 5 mil habitantes	R$ 1.500.000,00
7	PI	SANTA ROSA DO PIAUÍ	49687/2025	Grupo 1 - até 5 mil habitantes	R$ 604.000,00
8	PI	HUGO NAPOLEÃO	41654/2025	Grupo 1 - até 5 mil habitantes	R$ 1.500.000,00
9	PI	BARRA D'ALCÂNTARA	43000/2025	Grupo 1 - até 5 mil habitantes	R$ 1.500.000,00
10	MG	FRONTEIRA DOS VALES	50980/2025	Grupo 1 - até 5 mil habitantes	R$ 1.425.236,51
11	TO	SÃO VALÉRIO	52645/2025	Grupo 1 - até 5 mil habitantes	R$ 837.548,09
Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes
1	PI	BETÂNIA DO PIAUÍ	50852/2025	Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes	R$ 1.350.000,00
2	PI	DIRCEU ARCOVERDE	52241/2025	Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes	R$ 1.050.000,00
3	BA	IRAJUBA	52455/2025	Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes	R$ 1.403.610,50
4	MA	TASSO FRAGOSO	51595/2025	Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes	R$ 1.499.999,11
5	PA	PALESTINA DO PARÁ	51826/2025	Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes	R$ 1.548.599,81
6	RN	LUÍS GOMES	52508/2025	Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes	R$ 490.000,00
7	MA	NOVA COLINAS	38619/2025	Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes	R$ 421.242,67
8	PI	SÃO JOÃO DO ARRAIAL	41508/2025	Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes	R$ 1.500.000,00
9	MA	AMAPÁ DO MARANHÃO	38598/2025	Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes	R$ 1.550.000,00
10	PA	SANTARÉM NOVO	52346/2025	Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes	R$ 1.451.008,76
Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes
1	AC	MARECHAL THAUMATURGO	52016/2025	Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes	R$ 1.235.762,69
2	MA	BACURI	38611/2025	Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes	R$ 1.550.000,00
3	MA	PERI MIRIM	51738/2025	Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes	R$ 1.246.506,12
4	MA	PRESIDENTE SARNEY	38631/2025	Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes	R$ 1.550.000,00
5	MA	SÃO JOÃO DO CARÚ	52993/2025	Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes	R$ 1.350.024,74
6	MA	SÃO JOÃO DO SOTER	51138/2025	Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes	R$ 1.550.000,00
7	PE	MOREILÂNDIA	51100/2025	Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes	R$ 1.489.458,21
8	AC	BUJARI	51885/2025	Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes	R$ 969.415,63
9	MA	SÍTIO NOVO	50370/2025	Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes	R$ 1.500.000,00
Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
1	PA	ANAJÁS	50304/2025	Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes	R$ 1.495.338,58
2	MA	PEDRO DO ROSÁRIO	38609/2025	Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes	R$ 1.550.000,00
3	PA	JACAREACANGA	53147/2025	Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes	R$ 1.500.321,36
4	PA	NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ	52890/2025	Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes	R$ 1.012.171,20
5	PA	PORTO DE MOZ	41787/2025	Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes	R$ 1.549.902,82
6	PA	SÃO DOMINGOS DO CAPIM	50653/2025	Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes	R$ 1.537.066,89
7	MA	ICATU	49742/2025	Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes	R$ 1.549.992,78
8	MA	AMARANTE DO MARANHÃO	44391/2025	Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes	R$ 1.531.902,29

ANEXO II

Propostas aprovadas em lista de espera

CLASSIFICAÇÃO	UF	MUNIC_PROPONENTE	NR_PROPOSTA	Grupo populacional	VL_REPASSE_PROP
Grupo 1 - até 5 mil habitantes
12	PA	BANNACH	51616/2025	Grupo 1 - até 5 mil habitantes	R$ 1.051.319,79
13	TO	BANDEIRANTES DO TOCANTINS	51995/2025	Grupo 1 - até 5 mil habitantes	R$ 595.163,52
14	RN	RIACHO DA CRUZ	52665/2025	Grupo 1 - até 5 mil habitantes	R$ 1.545.617,11
15	PI	SOCORRO DO PIAUÍ	48801/2025	Grupo 1 - até 5 mil habitantes	R$ 1.500.000,00
16	RN	LUCRÉCIA	50598/2025	Grupo 1 - até 5 mil habitantes	R$ 687.638,08
17	TO	MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS	51784/2025	Grupo 1 - até 5 mil habitantes	R$ 419.850,63
18	MG	BERIZAL	49299/2025	Grupo 1 - até 5 mil habitantes	R$ 522.149,52
19	MG	CATUTI	50945/2025	Grupo 1 - até 5 mil habitantes	R$ 820.015,72
20	BA	SANTA CRUZ DA VITÓRIA	49297/2025	Grupo 1 - até 5 mil habitantes	R$ 500.000,00
21	TO	CASEARA	48688/2025	Grupo 1 - até 5 mil habitantes	R$ 1.054.335,01
22	MG	PESCADOR	51707/2025	Grupo 1 - até 5 mil habitantes	R$ 407.235,40
23	RS	VICENTE DUTRA	50032/2025	Grupo 1 - até 5 mil habitantes	R$ 768.045,38
24	MG	MONJOLOS	48916/2025	Grupo 1 - até 5 mil habitantes	R$ 670.261,93
25	TO	ABREULÂNDIA	50683/2025	Grupo 1 - até 5 mil habitantes	R$ 696.891,07
26	TO	ITAPORÃ DO TOCANTINS	52376/2025	Grupo 1 - até 5 mil habitantes	R$ 598.066,62
27	MT	CANABRAVA DO NORTE	50855/2025	Grupo 1 - até 5 mil habitantes	R$ 1.318.622,87
28	SC	FORMOSA DO SUL	52111/2025	Grupo 1 - até 5 mil habitantes	R$ 1.500.000,00
29	MT	NOVO SANTO ANTÔNIO	50327/2025	Grupo 1 - até 5 mil habitantes	R$ 889.950,93
30	RS	COLORADO	44555/2025	Grupo 1 - até 5 mil habitantes	R$ 1.438.437,10
Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes
11	PI	RIBEIRO GONÇALVES	46630/2025	Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes	R$ 1.125.000,00
12	PI	LAGOA DE SÃO FRANCISCO	46695/2025	Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes	R$ 1.230.000,00
13	MA	SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS	38589/2025	Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes	R$ 1.350.300,73
14	MG	RUBELITA	48204/2025	Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes	R$ 1.537.949,66
15	MT	SANTA TEREZINHA	50507/2025	Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes	R$ 852.676,18
16	MT	ALTO BOA VISTA	49608/2025	Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes	R$ 1.550.000,00
17	MA	SÃO FRANCISCO DO BREJÃO	49220/2025	Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes	R$ 1.500.000,00
18	PI	FRANCISCO SANTOS	43554/2025	Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes	R$ 1.500.000,00
19	MA	RIBAMAR FIQUENE	48385/2025	Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes	R$ 1.500.000,00
20	TO	FILADÉLFIA	51942/2025	Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes	R$ 1.171.135,04
21	SE	SANTANA DO SÃO FRANCISCO	51919/2025	Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes	R$ 958.446,81
Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes
10	MA	JOSELÂNDIA	47753/2025	Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes	R$ 1.499.900,00
11	MA	ALTO PARNAÍBA	38601/2025	Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes	R$ 1.550.000,00
12	PI	REGENERAÇÃO	49595/2025	Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes	R$ 1.428.000,00
13	BA	RAFAEL JAMBEIRO	52584/2025	Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes	R$ 1.546.229,34
14	PI	PIMENTEIRAS	45446/2025	Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes	R$ 1.150.000,00
15	BA	ADUSTINA	50963/2025	Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes	R$ 1.543.630,71
16	BA	CANUDOS	52562/2025	Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes	R$ 1.531.531,40
17	BA	RIBEIRA DO AMPARO	49004/2025	Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes	R$ 1.522.910,55
18	BA	MUNDO NOVO	50444/2025	Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes	R$ 946.802,06

19	PA	PIÇARRA	47276/2025	Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes	R$ 420.608,32
Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
9	AM	CARAUARI	46080/2025	Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes	R$ 1.550.000,00
10	BA	REMANSO	49471/2025	Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes	R$ 1.082.558,16
11	MA	TURILÂNDIA	38613/2025	Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes	R$ 1.550.000,00
12	PA	IRITUIA	51234/2025	Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes	R$ 1.549.886,43
13	PA	AUGUSTO CORRÊA	50820/2025	Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes	R$ 1.434.303,08
14	MA	MATINHA	50055/2025	Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes	R$ 1.550.000,00
15	PA	GARRAFÃO DO NORTE	52129/2025	Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes	R$ 1.012.171,20
16	PA	CACHOEIRA DO ARARI	44508/2025	Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes	R$ 1.549.283,17
17	CE	SANTANA DO ACARAÚ	52839/2025	Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes	R$ 1.082.799,50
18	BA	QUEIMADAS	50597/2025	Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes	R$ 1.532.796,20
19	CE	MASSAPÊ	52119/2025	Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes	R$ 1.535.330,71
20	PI	SÃO RAIMUNDO NONATO	49760/2025	Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes	R$ 1.484.578,40
21	PA	GOIANÉSIA DO PARÁ	51985/2025	Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes	R$ 1.545.695,55
22	MA	PIO XII	52377/2025	Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes	R$ 1.402.582,79
23	MA	CAROLINA	52281/2025	Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes	R$ 604.208,84
24	BA	WENCESLAU GUIMARÃES	52940/2025	Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes	R$ 1.000.000,00
25	BA	TANHAÇU	52963/2025	Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes	R$ 1.468.129,73
26	PA	ITUPIRANGA	51264/2025	Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes	R$ 1.539.340,75
27	CE	IRAUÇUBA	51229/2025	Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes	R$ 1.204.256,25
28	BA	JEREMOABO	50462/2025	Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes	R$ 1.532.796,20
29	MA	MARACAÇUMÉ	49756/2025	Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes	R$ 1.549.992,78
30	BA	PALMAS DE MONTE ALTO	48275/2025	Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes	R$ 545.822,05
31	RN	JOÃO CÂMARA	52749/2025	Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes	R$ 834.694,17