Ministério da Saúde
Fundação Nacional de Saúde

PORTARIA Nº 4.332, de 14 DE NOVEMBRO DE 2025

Torna público o resultado final do processo seletivo instituído pela Portaria nº 2.776, de 30 de julho de 2025.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, incisos V e VI, do Anexo I, do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, bem como o constante dos autos do processo nº 25100.002072/2025-51, resolve:

Art. 1º Torna público o Resultado Final do processo seletivo instituído pela Portaria nº 2.776, de 30 de julho de 2025, para execução de ações de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas - MHCDCh.

§1º As propostas aprovadas até o limite orçamentário disponível encontram-se relacionadas no Anexo I.

§2º A lista de espera, formada pelas propostas aprovadas excedentes ao limite do recurso orçamentário disponível, é a constante do Anexo II.

§3º O resultado dos recursos recepcionados, encontram-se relacionadas no Anexo IV.

Art. 2º A lista contendo o resultado final de todas as propostas poderá ser consultada na aba "Anexo" do Programa 3621120250003, no Transferegov, e pelo endereço eletrônico da Funasa - www.funasa.gov.br.

Art. 3º As propostas constantes do anexo II e anexo III, não celebradas no exercício de 2025, poderão ser contempladas no exercício orçamentário de 2026, condicionadas à aprovação, disponibilidade orçamentária e interesse da Administração, sem que disso decorra direito subjetivo à celebração, nos termos do art. 117 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
Interino

ANEXO I

Propostas aprovadas

CLASSIFICAÇÃO UF MUNICÍPIO NR_PROPOSTA VL_REPASSE_PROP
1 PE SANTA MARIA DA BOA VISTA 50056/2025 R$ 1.469.343,00
2 PI DOM INOCÊNCIO 46673/2025 R$ 1.550.000,00
3 CE MASSAPÊ 52513/2025 R$ 1.539.379,00
4 PE TUPANATINGA 42493/2025 R$ 1.449.110,00
5 CE IBICUITINGA 44827/2025 R$ 1.529.217,00
6 PI SÃO RAIMUNDO NONATO 47090/2025 R$ 1.550.000,00
7 PI PIMENTEIRAS 45781/2025 R$ 1.485.000,00
8 CE JUCÁS 52086/2025 R$ 1.550.000,00
9 CE JAGUARUANA 51328/2025 R$ 1.501.008,00
10 CE TURURU 51818/2025 R$ 1.442.775,00
11 SE TOBIAS BARRETO 48854/2025 R$ 884.487,10
12 PE AGRESTINA 42426/2025 R$ 1.297.805,00
13 CE FARIAS BRITO 49710/2025 R$ 1.531.021,00

ANEXO II

PROPOSTAS APROVADAS EM LISTA DE ESPERA

CLASSIFICAÇÃO UF MUNICÍPIO NR_PROPOSTA VL_REPASSE_PROP
14 PE SALOÁ 42484/2025 R$ 1.416.857,00
15 PI VERA MENDES 47107/2025 R$ 1.550.000,00
16 PI SANTA ROSA DO PIAUÍ 47056/2025 R$ 1.550.000,00
17 BA JUAZEIRO 51030/2025 R$ 1.541.813,00
18 PI SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 47064/2025 R$ 1.387.000,00
19 PE SÃO BENTO DO UNA 42487/2025 R$ 1.449.110,00
20 PI PEDRO II 47045/2025 R$ 1.550.000,00
21 CE PENAFORTE 49781/2025 R$ 1.385.534,00
22 AL IGACI 52561/2025 R$ 1.550.000,00
23 PE IBIRAJUBA 42466/2025 R$ 1.550.000,00
24 BA BURITIRAMA 43960/2025 R$ 1.550.000,00
25 BA MATINA 43445/2025 R$ 1.498.932,00

ANEXO III

PROPOSTAS FORA DO LIMITE ORÇAMENTÁRIO DISPOSTO NO ART.17 DA PORTARIA 2.776/2025

UF MUNIC_PROPONENTE NR_PROPOSTA VL_REPASSE_PROP
AL PARICONHA 50730/2025 R$ 900.000,00
AL SANTANA DO IPANEMA 41653/2025 R$ 1.550.000,00
BA COCOS 43543/2025 R$ 1.549.700,00
BA WAGNER 53197/2025 R$ 1.500.000,00
BA MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO 52510/2025 R$ 1.550.000,00
BA MORRO DO CHAPÉU 53184/2025 R$ 1.500.000,00
BA IRECÊ 51898/2025 R$ 1.550.000,00
BA NORDESTINA 48829/2025 R$ 1.549.992,00
BA OLIVEIRA DOS BREJINHOS 52560/2025 R$ 1.550.000,00
BA VÁRZEA DO POÇO 49369/2025 R$ 1.550.000,00
BA QUIJINGUE 41561/2025 R$ 1.549.497,00
BA MUTUÍPE 48865/2025 R$ 1.550.000,00
BA BREJOLÂNDIA 43538/2025 R$ 1.550.000,00
BA SERRA DOURADA 43540/2025 R$ 1.550.000,00
CE VÁRZEA ALEGRE 50149/2025 R$ 1.476.288,00
CE PENTECOSTE 50267/2025 R$ 1.529.217,00
CE GENERAL SAMPAIO 50217/2025 R$ 1.404.685,00
CE IRAUÇUBA 51612/2025 R$ 1.537.738,00
CE SANTANA DO ACARAÚ 51620/2025 R$ 1.064.982,00
CE QUIXERÉ 52115/2025 R$ 1.471.155,00
CE GROAÍRAS 49795/2025 R$ 975.942,50
GO MAMBAÍ 52210/2025 R$ 1.300.000,00
GO DIVINÓPOLIS DE GOIÁS 49489/2025 R$ 800.000,00
MG ARINOS 52008/2025 R$ 1.098.900,00
MG SÃO JOÃO DA LAGOA 50698/2025 R$ 1.421.908,00
MG IBIRACATU 52123/2025 R$ 1.550.000,00
MG SANTO HIPÓLITO 51695/2025 R$ 1.276.605,00
MG PORTEIRINHA 48490/2025 R$ 1.550.000,00
MG GAMELEIRAS 49678/2025 R$ 1.454.812,00
MG SÃO JOÃO DAS MISSÕES 43927/2025 R$ 1.550.000,00
MG GRÃO MOGOL 50614/2025 R$ 1.545.000,00
MG MONTALVÂNIA 51170/2025 R$ 1.550.000,00
MG SANTA CRUZ DE SALINAS 50869/2025 R$ 1.537.537,00
MG MANGA 50321/2025 R$ 1.550.000,00
MG PONTO CHIQUE 48708/2025 R$ 1.546.030,00
MG VERDELÂNDIA 51690/2025 R$ 791.412,20
MG SERRANÓPOLIS DE MINAS 48528/2025 R$ 1.550.000,00
MG MATO VERDE 48847/2025 R$ 1.148.918,00
MS CORUMBÁ 44614/2025 R$ 1.550.000,00
PE TACARATU 53026/2025 R$ 1.280.000,00
PE LAGOA DO CARRO 52798/2025 R$ 1.550.000,00
PE ARCOVERDE 53173/2025 R$ 1.550.000,00
PE PANELAS 52430/2025 R$ 1.550.000,00
PE VERDEJANTE 52512/2025 R$ 1.506.275,00
PE SERRITA 50392/2025 R$ 1.521.933,00
PE MOREILÂNDIA 50992/2025 R$ 1.506.275,00
PE FLORESTA 52327/2025 R$ 1.506.275,00
PE BUÍQUE 52276/2025 R$ 1.506.275,00
PI SIGEFREDO PACHECO 41955/2025 R$ 1.500.000,00
PI FRANCISCO MACEDO 51397/2025 R$ 1.550.000,00
PI SÃO JOSÉ DO PIAUÍ 49015/2025 R$ 1.500.000,00
PI LUÍS CORREIA 44989/2025 R$ 1.500.000,00
PI CANAVIEIRA 43781/2025 R$ 1.500.000,00
PI PAVUSSU 41868/2025 R$ 1.500.000,00
PI SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ 44268/2025 R$ 1.500.000,00
PI TANQUE DO PIAUÍ 43523/2025 R$ 1.500.000,00
RN SÍTIO NOVO 50315/2025 R$ 500.000,00
RN BARCELONA 51217/2025 R$ 500.000,00
RN ACARI 50853/2025 R$ 800.000,00
RN PARANÁ 44440/2025 R$ 550.000,00
RN PORTALEGRE 49058/2025 R$ 1.500.000,00
RN SANTA CRUZ 44528/2025 R$ 1.550.000,00
RN ANGICOS 49020/2025 R$ 1.500.230,00
RN LAJES PINTADAS 51603/2025 R$ 1.500.000,00
RN PARAÚ 49765/2025 R$ 860.000,00
RN CURRAIS NOVOS 50692/2025 R$ 1.500.000,00
RN JAPI 50972/2025 R$ 500.000,00
RN JUCURUTU 52076/2025 R$ 1.500.000,00
RN SÃO TOMÉ 51255/2025 R$ 1.500.000,00
RN OURO BRANCO 51448/2025 R$ 1.500.000,00
RN PEDRO AVELINO 51276/2025 R$ 1.550.000,00
RN SÃO JOSÉ DO SERIDÓ 51012/2025 R$ 1.400.000,00
RN OLHO-D'ÁGUA DO BORGES 51715/2025 R$ 1.500.000,00
SE PORTO DA FOLHA 52467/2025 R$ 1.550.000,00
SP ALTO ALEGRE 49639/2025 R$ 400.000,00
SP LUIZIÂNIA 50036/2025 R$ 400.000,00
SP PIACATU 50116/2025 R$ 400.000,00
SP GETULINA 49792/2025 R$ 400.000,00
SP GLICÉRIO 49796/2025 R$ 400.000,00
SP COROADOS 49757/2025 R$ 400.000,00
SP BARBOSA 49699/2025 R$ 400.000,00
SP GUAIÇARA 49797/2025 R$ 400.000,00

ANEXO IV

RECURSOS RECEPCIONADOS

UF MUNIC_ PROPONENTE NR_ PROPOSTA NM_PROPONENTE Resultado do Recurso
PI LAGOA DE SÃO FRANCISCO 46697/2025 MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO Indeferido
CE CRATO 52347/2025 MUNICIPIO DE CRATO Indeferido
PE PARNAMIRIM 52375/2025 MUNICIPIO DE PARNAMIRIM Indeferido
BA ITABERABA 42745/2025 MUNICIPIO DE ITABERABA Indeferido
BA COCOS 43543/2025 MUNICIPIO DE COCOS Indeferido
BA BREJOLÂNDIA 43538/2025 MUNICIPIO DE BREJOLANDIA Indeferido
BA SÃO FÉLIX DO CORIBE 51855/2025 MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE Indeferido
BA UBAÍRA 52393/2025 MUNICIPIO DE UBAIRA Indeferido
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