PORTARIA Nº 4.751, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Divulga o resultado do processo de seleção de beneficiários para a implantação de Sistemas de Captação e Armazenamento de Água de Chuva para Consumo Humano, nos termos da Portaria Funasa nº 3.454, de 12 de setembro de 2025.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso X, do Anexo I, do Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU. de 6 de outubro de 2022, e considerando o constante dos autos dos processos nos 25100.001141/2025-17 e 25100.002751/2022-87, resolve:

Art. 1º Divulga o resultado do processo de seleção de beneficiários estabelecido pela Portaria nº 3454/2025, restrito à relação dos municípios que apresentaram, de forma tempestiva e regular, as respectivas indicações, para fins de implantação de Sistemas de Captação e Armazenamento de Água de Chuva para Consumo Humano, conforme o disposto no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º A divulgação de que trata o art. 1º não implica a confirmação definitiva dos beneficiários indicados, visto que o efetivo atendimento permanece condicionado à realização de visita técnica preliminar, destinada à verificação in loco, do cumprimento dos critérios de elegibilidade e de priorização, bem como das condições estruturais necessárias à instalação dos sistemas.

Art. 3º A divulgação nominal dos beneficiários será realizada em momento oportuno, após a conclusão das visitas técnicas preliminares e a validação definitiva das indicações, observados os critérios e procedimentos estabelecidos na Portaria Funasa nº 3.454, de 2025.

Art. 4º Na hipótese de existência de quantitativo remanescente de Sistemas de Captação e Armazenamento de Água de Chuva para Consumo Humano contratados, será realizado novo chamamento, a ser oportunamente divulgado, nos termos do artigo 17 da Portaria nº 3454/2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

ANEXO I

RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS HABILITADOS

Quadro 1 - Municípios habilitados do Estado da Bahia.

Estado (UF)	Município	Código IBGE	Quantidade Cisternas	Classificação
Bahia	Caetanos	2905156	10	1
Bahia	Macajuba	2919603	10	2
Bahia	Campo Alegre de Lourdes	2905909	14	3
Bahia	Mirante	2921450	10	4
Bahia	Pilão Arcado	2924405	17	5
Bahia	Bom Jesus da Serra	2903953	10	6
Bahia	Presidente Jânio Quadros	2925709	10	7
Bahia	Manoel Vitorino	2920403	10	8
Bahia	Buritirama	2904753	14	9
Bahia	Caraíbas	2906899	10	10
Bahia	Casa Nova	2907202	36	11
Bahia	São José do Jacuípe	2929370	10	12
Bahia	Coronel João Sá	2909208	10	13
Bahia	Pé de Serra	2924058	10	14
Bahia	Malhada de Pedras	2920304	10	15
Bahia	Botuporã	2904209	10	16
Bahia	Nordestina	2922656	11	17
Bahia	Maetinga	2919959	10	18
Bahia	Cocos	2908101	10	19
Bahia	Nova Redenção	2922854	10	20
Bahia	Contendas do Sincorá	2908804	10	21
Bahia	Coração de Maria	2908903	21	22
Bahia	Tanhaçu	2931004	16	23
Bahia	Várzea Nova	2933158	32	24
Bahia	Santa Inês	2927903	10	25
Bahia	Ibipitanga	2912509	10	26
Bahia	Boa Vista do Tupim	2903805	12	27
Bahia	Palmas de Monte Alto	2923407	14	28
Bahia	Andaraí	2901304	10	29
Bahia	Itagi	2915106	10	30
Bahia	Cansanção	2906808	39	31
Bahia	Rio do Antônio	2926806	10	32
Bahia	Pintadas	2924652	10	33
Bahia	Sítio do Mato	2930758	15	34
Bahia	Formosa do Rio Preto	2911105	47	35
Bahia	Ichu	2913309	10	36
Bahia	Correntina	2909307	10	37
Bahia	Cabaceiras do Paraguaçu	2904852	15	38
Bahia	Poções	2925105	10	39
Bahia	Maracás	2920502	13	40
Bahia	Guajeru	2911659	10	41
Bahia	Quijingue	2925907	30	42
Bahia	Matina	2921054	19	43
Bahia	Tanque Novo	2931053	10	44
Bahia	Rio do Pires	2926905	10	45
Bahia	Santa Rita de Cássia	2928406	41	46
Bahia	Caturama	2907558	18	47
Bahia	Retirolândia	2926103	10	48
Bahia	Abaré	2900207	10	49
Bahia	Ribeirão do Largo	2926657	10	50
Bahia	Caetité	2905206	14	51
Bahia	Boa Nova	2903706	11	52
Bahia	Capela do Alto Alegre	2906857	10	53
Bahia	Feira da Mata	2910776	10	54
Bahia	Caém	2905107	10	55
Bahia	Riachão das Neves	2926202	10	56
Bahia	Dom Basílio	2910107	10	57
Bahia	Riacho de Santana	2926400	25	58
Bahia	Bom Jesus da Lapa	2903904	10	59

Quadro 2 - Municípios habilitados do Estado do Ceará.

Estado (UF)	Município	Código IBGE	Quantidade Cisternas	Classificação
Ceará	Salitre	2311959	148	1
Ceará	Ibaretama	2305266	53	2
Ceará	Choró	2303931	123	3
Ceará	Acopiara	2300309	104	4
Ceará	Parambu	2310308	32	5
Ceará	Itatira	2306603	100	6
Ceará	Saboeiro	2311900	39	7
Ceará	Barroquinha	2302057	27	8
Ceará	Santana do Acaraú	2312007	17	9
Ceará	Uruoca	2313906	10	10
Ceará	Paramoti	2310407	22	11
Ceará	Araripe	2301307	10	12
Ceará	Pedra Branca	2310506	77	13
Ceará	Antonina do Norte	2300804	10	14
Ceará	Jaguaretama	2306702	60	15
Ceará	Viçosa do Ceará	2314102	122	16
Ceará	Martinópole	2307908	19	17
Ceará	Hidrolândia	2305209	32	18
Ceará	Aiuaba	2300408	10	19
Ceará	General Sampaio	2304608	10	20
Ceará	Trairi	2313500	20	21
Ceará	Coreaú	2304004	27	22
Ceará	Potengi	2311207	10	23
Ceará	Potiretama	2311231	15	24
Ceará	Mombaça	2308500	17	25
Ceará	Piquet Carneiro	2310902	53	26
Ceará	Irauçuba	2306108	10	27
Ceará	Chorozinho	2303956	21	28
Ceará	Ocara	2309458	26	29
Ceará	Capistrano	2302909	87	30
Ceará	Senador Sá	2312809	11	31
Ceará	Independência	2305605	51	32
Ceará	Mucambo	2309003	10	33
Ceará	Itapiúna	2306504	138	34
Ceará	Baturité	2302107	82	35
Ceará	Campos Sales	2302701	18	36
Ceará	Alcântaras	2300507	10	37
Ceará	Tejuçuoca	2313351	26	38
Ceará	Monsenhor Tabosa	2308609	10	39
Ceará	Itapagé	2306306	56	40
Ceará	Banabuiú	2301851	23	41
Ceará	Canindé	2302800	11	42
Ceará	Aurora	2301703	43	43
Ceará	Catarina	2303600	10	44
Ceará	Santa Quitéria	2312205	71	45
Ceará	Camocim	2302602	36	46
Ceará	Aracoiaba	2301208	53	47
Ceará	Jardim	2307106	91	48
Ceará	Beberibe	2302206	126	49
Ceará	Umirim	2313757	13	50
Ceará	Umari	2313708	10	51
Ceará	Nova Olinda	2309201	47	52
Ceará	Senador Pompeu	2312700	46	53
Ceará	Itapipoca	2306405	94	54
Ceará	Quiterianópolis	2311264	150	55
Ceará	Jucás	2307403	10	56
Ceará	Moraújo	2308807	10	57
Ceará	Frecheirinha	2304509	10	58
Ceará	Crateús	2304103	150	59
Ceará	Lavras da Mangabeira	2307502	70	60
Ceará	Cedro	2303808	10	61
Ceará	Varjota	2313955	10	62
Ceará	Iracema	2306009	10	63
Ceará	Pentecoste	2310704	75	64
Ceará	Quixadá	2311306	21	65
Ceará	Alto Santo	2300705	26	66
Ceará	Caridade	2303006	36	67
Ceará	Graça	2304657	39	68
Ceará	Mulungu	2309102	60	69
Ceará	Reriutaba	2311702	10	70
Ceará	Guaiúba	2304954	16	71
Ceará	Redenção	2311603	10	72
Ceará	Solonópole	2313005	67	73
Ceará	Tauá	2313302	150	74
Ceará	Pereiro	2310803	54	75
Ceará	Meruoca	2308203	17	76
Ceará	Ibicuitinga	2305332	41	77
Ceará	Ipu	2305803	26	78

Quadro 3 - Municípios habilitados do Estado de Minas Gerais.

Estado (UF)	Município	Código IBGE	Quantidade Cisternas	Classificação
Minas Gerais	Bonito de Minas	3108255	20	1

Minas Gerais	Setubinha	3165552	61	2
Minas Gerais	Chapada do Norte	3116100	13	3
Minas Gerais	Juvenília	3136959	21	4
Minas Gerais	Santa Fé de Minas	3157609	14	5
Minas Gerais	Pai Pedro	3146552	11	6
Minas Gerais	Cachoeira de Pajeú	3102704	10	7
Minas Gerais	Novo Cruzeiro	3145307	42	8
Minas Gerais	Felisburgo	3125606	10	9
Minas Gerais	Josenópolis	3136579	12	10
Minas Gerais	Monte Formoso	3143153	10	11
Minas Gerais	São Romão	3164209	32	12
Minas Gerais	Jordânia	3136504	10	13
Minas Gerais	Urucuia	3170529	18	14
Minas Gerais	Rubelita	3156502	11	15
Minas Gerais	Buritizeiro	3109402	24	16
Minas Gerais	Chapada Gaúcha	3116159	12	17
Minas Gerais	Água Boa	3100609	68	18
Minas Gerais	Itaobim	3133303	10	19
Minas Gerais	Coronel Murta	3119500	10	20
Minas Gerais	Matias Cardoso	3140852	13	21
Minas Gerais	Ponto Chique	3152131	26	22
Minas Gerais	Araçuaí	3103405	10	23
Minas Gerais	Virgem da Lapa	3171600	13	24
Minas Gerais	Santa Cruz de Salinas	3157377	13	25
Minas Gerais	São João das Missões	3162450	12	26
Minas Gerais	Ninheira	3144656	10	27
Minas Gerais	Fruta de Leite	3127073	16	28
Minas Gerais	Montalvânia	3142700	10	29
Minas Gerais	Ibiaí	3129608	32	30
Minas Gerais	Caraí	3113008	18	31
Minas Gerais	Joaíma	3136009	76	32
Minas Gerais	Indaiabira	3130655	10	33
Minas Gerais	Jequitinhonha	3135803	26	34
Minas Gerais	Itaipé	3132305	36	35
Minas Gerais	Salinas	3157005	19	36
Minas Gerais	Pedra Azul	3148707	10	37
Minas Gerais	Riacho dos Machados	3154507	28	38
Minas Gerais	Jequitaí	3135605	10	39
Minas Gerais	Medina	3141405	10	40
Minas Gerais	Serranópolis de Minas	3166956	15	41
Minas Gerais	Grão Mogol	3127800	10	42
Minas Gerais	Berizal	3106655	10	43
Minas Gerais	Arinos	3104502	10	44
Minas Gerais	Francisco Sá	3126703	38	45
Minas Gerais	Franciscópolis	3126752	24	46
Minas Gerais	Formoso	3126208	25	47
Minas Gerais	Minas Novas	3141801	12	48
Minas Gerais	São Francisco	3161106	150	49
Minas Gerais	Santa Helena de Minas	3157658	11	50
Minas Gerais	Verdelândia	3171030	11	51
Minas Gerais	São João da Lagoa	3162252	10	52
Minas Gerais	Jacinto	3134707	10	53
Minas Gerais	São Sebastião do Maranhão	3164506	10	54
Minas Gerais	Catuji	3115458	15	55
Minas Gerais	Botumirim	3108503	10	56
Minas Gerais	Manga	3139300	38	57
Minas Gerais	Bonfinópolis de Minas	3108206	13	58
Minas Gerais	Águas Vermelhas	3101003	10	59
Minas Gerais	Comercinho	3117009	30	60
Minas Gerais	Turmalina	3169703	18	61
Minas Gerais	Januária	3135209	64	62
Minas Gerais	Peçanha	3148608	10	63
Minas Gerais	Campo Azul	3111150	27	64
Minas Gerais	Sabinópolis	3156809	15	65
Minas Gerais	Divisópolis	3122454	10	66
Minas Gerais	Espinosa	3124302	12	67
Minas Gerais	Brasília de Minas	3108602	51	68
Minas Gerais	Vargem Grande do Rio Pardo	3170651	10	69
Minas Gerais	Montezuma	3143450	10	70
Minas Gerais	Coração de Jesus	3118809	41	71
Minas Gerais	Porteirinha	3152204	14	72
Minas Gerais	Lagoa dos Patos	3137304	10	73
Minas Gerais	Santa Maria do Salto	3158102	10	74
Minas Gerais	Juramento	3136801	10	75
Minas Gerais	Bertópolis	3106606	10	76
Minas Gerais	Almenara	3101706	67	77
Minas Gerais	Itacambira	3132008	27	78
Minas Gerais	Pedras de Maria da Cruz	3149150	22	79
Minas Gerais	Ouro Verde de Minas	3146206	21	80
Minas Gerais	Bocaiúva	3107307	68	81
Minas Gerais	Janaúba	3135100	38	82
Minas Gerais	Francisco Badaró	3126505	10	83
Minas Gerais	São Pedro do Suaçuí	3164100	13	84
Minas Gerais	Santo Antônio do Retiro	3160454	16	85
Minas Gerais	Luislândia	3138682	29	86
Minas Gerais	Poté	3152402	21	87
Minas Gerais	Cristália	3120300	24	88
Minas Gerais	Malacacheta	3139201	31	89
Minas Gerais	Ataléia	3104700	14	90
Minas Gerais	São João do Pacuí	3162658	10	91
Minas Gerais	Rubim	3156601	13	92
Minas Gerais	Itambacuri	3132701	59	93

Quadro 4 - Municípios habilitados do Estado da Paraíba.

Estado (UF)	Município	Código IBGE	Quantidade Cisternas	Classificação
Paraíba	Casserengue	2504157	61	1
Paraíba	Damião	2505352	10	2
Paraíba	Baraúna	2501534	10	3
Paraíba	Dona Inês	2505709	31	4
Paraíba	Barra de Santa Rosa	2501609	22	5
Paraíba	Livramento	2508505	22	6
Paraíba	São José dos Cordeiros	2514800	10	7
Paraíba	São José de Caiana	2514305	39	8
Paraíba	Fagundes	2506103	10	9
Paraíba	Arara	2500908	45	10
Paraíba	Matinhas	2509339	25	11
Paraíba	Serraria	2515906	10	12
Paraíba	Manaíra	2509008	30	13
Paraíba	Pedra Lavrada	2511103	10	14
Paraíba	Santana de Mangueira	2513505	10	15
Paraíba	Cuité	2505105	55	16
Paraíba	São José dos Ramos	2514453	10	17
Paraíba	Olho d'Água	2510402	10	18
Paraíba	Tenório	2516755	10	19
Paraíba	Mogeiro	2509404	84	20
Paraíba	São Sebastião do Umbuzeiro	2515203	11	21
Paraíba	Taperoá	2516508	39	22
Paraíba	São José do Brejo do Cruz	2514651	10	23
Paraíba	Cacimbas	2503555	150	24
Paraíba	Maturéia	2509396	13	25
Paraíba	Caiçara	2503605	10	26

Paraíba	Catingueira	2504207	17	27
Paraíba	Camalaú	2503902	10	28
Paraíba	Parari	2510659	10	29
Paraíba	Araruna	2501005	18	30
Paraíba	Salgado de São Félix	2513109	51	31
Paraíba	Belém do Brejo do Cruz	2502003	10	32
Paraíba	Pocinhos	2512002	64	33
Paraíba	Cacimba de Areia	2503407	10	34
Paraíba	Vista Serrana	2505501	10	35
Paraíba	Santa Inês	2513356	60	36
Paraíba	Tavares	2516607	19	37
Paraíba	Brejo do Cruz	2502805	38	38
Paraíba	Congo	2504702	16	39
Paraíba	Umbuzeiro	2517001	22	40
Paraíba	Bonito de Santa Fé	2502409	31	41
Paraíba	São Bento	2513901	10	42
Paraíba	São José de Espinharas	2514404	10	43
Paraíba	Monte Horebe	2509602	10	44
Paraíba	Aguiar	2500205	18	45
Paraíba	Ingá	2506806	15	46
Paraíba	Diamante	2505600	17	47
Paraíba	Araçagi	2500809	150	48
Paraíba	Bernardino Batista	2502052	24	49
Paraíba	Água Branca	2500106	20	50
Paraíba	São José do Bonfim	2514602	18	51

Quadro 5 - Municípios habilitados do Estado de Pernambuco.

Estado (UF)	Município	Código IBGE	Quantidade Cisternas	Classificação
Pernambuco	Manari	2609154	137	1
Pernambuco	Caetés	2603207	150	2
Pernambuco	Jataúba	2608008	66	3
Pernambuco	Tacaimbó	2614709	30	4
Pernambuco	Poção	2611200	57	5
Pernambuco	Santa Cruz	2612455	95	6
Pernambuco	Jurema	2608404	35	7
Pernambuco	Pedra	2610806	150	8
Pernambuco	Carnaubeira da Penha	2603926	121	9
Pernambuco	Tupanatinga	2615805	79	10
Pernambuco	Capoeiras	2603801	38	11
Pernambuco	Santa Maria do Cambucá	2612703	33	12
Pernambuco	Flores	2605608	72	13
Pernambuco	Buíque	2602803	150	14
Pernambuco	Salgadinho	2612109	27	15
Pernambuco	Brejinho	2602506	92	16
Pernambuco	Casinhas	2604155	32	17
Pernambuco	Iati	2606507	144	18
Pernambuco	Águas Belas	2600500	150	19
Pernambuco	Venturosa	2616001	81	20
Pernambuco	Itaíba	2607505	102	21
Pernambuco	Santa Filomena	2612554	46	22
Pernambuco	Bodocó	2602001	109	23
Pernambuco	Inajá	2607000	118	24
Pernambuco	Jucati	2608255	135	25
Pernambuco	Tacaratu	2614808	47	26
Pernambuco	Exu	2605301	150	27
Pernambuco	Riacho das Almas	2611705	69	28
Pernambuco	Mirandiba	2609303	90	29
Pernambuco	Jupi	2608305	106	30
Pernambuco	Panelas	2610202	17	31
Pernambuco	Quixaba	2611533	54	32
Pernambuco	Parnamirim	2610400	150	33
Pernambuco	Afrânio	2600203	29	34
Pernambuco	Bom Conselho	2602100	94	35
Pernambuco	Ouricuri	2609907	150	36
Pernambuco	Itapetim	2607703	99	37
Pernambuco	Pombos	2611309	30	38
Pernambuco	Brejo da Madre de Deus	2602605	150	39
Pernambuco	Calçado	2603306	26	40
Pernambuco	Iguaraci	2606903	10	41
Pernambuco	Altinho	2600807	74	42
Pernambuco	Solidão	2614402	65	43
Pernambuco	João Alfredo	2608107	150	44
Pernambuco	São João	2613206	132	45
Pernambuco	Lagoa dos Gatos	2608701	64	46
Pernambuco	Santa Terezinha	2612802	10	47
Pernambuco	São Bento do Una	2613008	150	48
Pernambuco	Serrita	2614006	36	49
Pernambuco	Trindade	2615607	150	50
Pernambuco	Granito	2606309	11	51
Pernambuco	Moreilândia	2614303	150	52
Pernambuco	Araripina	2601102	150	53
Pernambuco	Passira	2610509	41	54
Pernambuco	Floresta	2605707	150	55
Pernambuco	Gravatá	2606408	23	56
Pernambuco	Tabira	2614600	40	57
Pernambuco	Saloá	2612307	11	58
Pernambuco	Belém do São Francisco	2601607	29	59
Pernambuco	Ibimirim	2606606	40	60
Pernambuco	Taquaritinga do Norte	2615003	94	61
Pernambuco	Ingazeira	2607109	10	62
Pernambuco	Santa Cruz do Capibaribe	2612505	66	63
Pernambuco	São Joaquim do Monte	2613305	15	64
Pernambuco	Sertânia	2614105	70	65
Pernambuco	Agrestina	2600302	11	66
Pernambuco	Limoeiro	2608909	150	67
Pernambuco	Surubim	2614501	50	68
Pernambuco	Lagoa do Carro	2608453	10	69
Pernambuco	Serra Talhada	2613909	150	70
Pernambuco	Betânia	2601805	83	71
Pernambuco	Cabrobó	2603009	10	72
Pernambuco	Cedro	2604304	73	73
Pernambuco	Orobó	2609709	75	74

Quadro 6 - Municípios habilitados do Estado do Piauí.

Estado (UF)	Município	Código IBGE	Quantidade Cisternas	Classificação
Piauí	São Francisco de Assis do Piauí	2209658	53	1
Piauí	Lagoa do Barro do Piauí	2205565	10	2
Piauí	Acauã	2200053	105	3
Piauí	Riacho Frio	2208858	91	4
Piauí	Dom Inocêncio	2203453	95	5
Piauí	Queimada Nova	2208650	138	6
Piauí	Avelino Lopes	2201101	90	7
Piauí	Belém do Piauí	2201572	30	8
Piauí	Dirceu Arcoverde	2203354	150	9
Piauí	Capitão Gervásio Oliveira	2202455	32	10
Piauí	Massapê do Piauí	2206050	91	11
Piauí	Simões	2210706	150	12
Piauí	São Lourenço do Piauí	2210359	33	13
Piauí	Lagoa de São Francisco	2205573	24	14
Piauí	Guaribas	2204550	69	15
Piauí	Caracol	2202505	136	16
Piauí	Caxingó	2202653	37	17
Piauí	Campo Alegre do Fidalgo	2202117	85	18
Piauí	Francisco Macedo	2204154	36	19
Piauí	Pio IX	2208205	25	20
Piauí	Padre Marcos	2207207	30	21
Piauí	Murici dos Portelas	2206696	33	22
Piauí	Morro Cabeça no Tempo	2206654	150	23
Piauí	Anísio de Abreu	2200707	45	24
Piauí	São Gonçalo do Gurguéia	2209757	10	25
Piauí	Caraúbas do Piauí	2202539	139	26
Piauí	Júlio Borges	2205524	22	27
Piauí	Ilha Grande	2204659	150	28
Piauí	Porto	2208502	150	29
Piauí	Itaueira	2205102	22	30
Piauí	Monsenhor Hipólito	2206506	83	31
Piauí	Curimatá	2203206	23	32
Piauí	Paulistana	2207801	101	33
Piauí	Brejo do Piauí	2201988	49	34
Piauí	Joca Marques	2205458	27	35
Piauí	João Costa	2205359	23	36
Piauí	Pavussu	2207850	16	37
Piauí	Coivaras	2202737	18	38
Piauí	São José do Divino	2210052	10	39
Piauí	Milton Brandão	2206357	150	40
Piauí	São Raimundo Nonato	2210607	150	41
Piauí	Luzilândia	2205805	132	42
Piauí	Bom Princípio do Piauí	2201919	56	43
Piauí	Lagoa do Piauí	2205581	97	44
Piauí	Flores do Piauí	2203800	19	45

Quadro 7 - Municípios habilitados do Estado do Rio Grande do Norte.

Estado (UF)	Município	Código IBGE	Quantidade Cisternas	Classificação
Rio Grande do Norte	Fernando Pedroza	2403756	10	1
Rio Grande do Norte	São Tomé	2412906	150	2
Rio Grande do Norte	São Pedro	2412708	14	3
Rio Grande do Norte	Riacho da Cruz	2410702	10	4
Rio Grande do Norte	Santana do Matos	2411403	36	5
Rio Grande do Norte	São Bento do Trairí	2411700	31	6
Rio Grande do Norte	Paraú	2408706	62	7
Rio Grande do Norte	Ielmo Marinho	2404606	150	8
Rio Grande do Norte	Tenente Ananias	2414100	25	9
Rio Grande do Norte	Jardim de Piranhas	2405603	18	10
Rio Grande do Norte	Santa Maria	2409332	13	11
Rio Grande do Norte	Olho-d'Água do Borges	2408409	31	12

Rio Grande do Norte	Viçosa	2414902	10	13
Rio Grande do Norte	Triunfo Potiguar	2414456	99	14
Rio Grande do Norte	Taboleiro Grande	2413805	10	15
Rio Grande do Norte	Japi	2405405	125	16
Rio Grande do Norte	Campo Redondo	2402105	43	17
Rio Grande do Norte	Rodolfo Fernandes	2411007	30	18
Rio Grande do Norte	Lajes Pintadas	2406809	39	19
Rio Grande do Norte	Lajes	2406700	24	20
Rio Grande do Norte	Florânia	2403806	66	21
Rio Grande do Norte	Ruy Barbosa	2411106	44	22
Rio Grande do Norte	Portalegre	2410207	52	23
Rio Grande do Norte	Umarizal	2414506	19	24
Rio Grande do Norte	Várzea	2414704	45	25
Rio Grande do Norte	Francisco Dantas	2403905	55	26
Rio Grande do Norte	Cruzeta	2403004	17	27
Rio Grande do Norte	Rafael Godeiro	2410603	20	28
Rio Grande do Norte	Currais Novos	2403103	89	29
Rio Grande do Norte	São Fernando	2411809	33	30
Rio Grande do Norte	São Paulo do Potengi	2412609	22	31
Rio Grande do Norte	Bodó	2401651	55	32
Rio Grande do Norte	Caraúbas	2402303	97	33
Rio Grande do Norte	Alexandria	2400505	150	34
Rio Grande do Norte	Caiçara do Rio do Vento	2401909	10	35
Rio Grande do Norte	Santo Antônio	2411502	80	36
Rio Grande do Norte	São Rafael	2412807	31	37
Rio Grande do Norte	João Dias	2405900	29	38
Rio Grande do Norte	Angicos	2400802	81	39
Rio Grande do Norte	Ipueira	2404804	11	40
Rio Grande do Norte	Upanema	2414605	20	41
Rio Grande do Norte	Severiano Melo	2413607	46	42
Rio Grande do Norte	Luís Gomes	2407005	36	43
Rio Grande do Norte	Alto do Rodrigues	2400703	16	44
Rio Grande do Norte	Januário Cicco	2405306	10	45
Rio Grande do Norte	Riachuelo	2410900	15	46
Rio Grande do Norte	Barcelona	2401503	26	47
Rio Grande do Norte	Jandaíra	2405108	15	48
Rio Grande do Norte	Areia Branca	2401107	73	49
Rio Grande do Norte	Bom Jesus	2401701	25	50
Rio Grande do Norte	São Francisco do Oeste	2411908	12	51
Rio Grande do Norte	Tangará	2414001	28	52
Rio Grande do Norte	Encanto	2403301	26	53
Rio Grande do Norte	Senador Elói de Souza	2413102	105	54
Rio Grande do Norte	Macau	2407203	24	55
Rio Grande do Norte	Pureza	2410405	68	56
Rio Grande do Norte	Marcelino Vieira	2407302	68	57
Rio Grande do Norte	Rafael Fernandes	2410504	24	58
Rio Grande do Norte	Grossos	2404408	10	59
Rio Grande do Norte	São Bento do Norte	2411601	85	60
Rio Grande do Norte	Pau dos Ferros	2409407	52	61
Rio Grande do Norte	Carnaúba dos Dantas	2402402	41	62
Rio Grande do Norte	Macaíba	2407104	20	63
Rio Grande do Norte	Lagoa Nova	2406502	52	64

Quadro 8 - Municípios habilitados do Estado de Sergipe.

Estado (UF)	Município	Código IBGE	Quantidade Cisternas	Classificação
Sergipe	São Miguel do Aleixo	2807006	10	1
Sergipe	Monte Alegre de Sergipe	2804201	104	2
Sergipe	Poço Verde	2805505	10	3
Sergipe	Ribeirópolis	2806008	46	4
Sergipe	Canindé de São Francisco	2801207	10	5
Sergipe	Poço Redondo	2805406	87	6
Sergipe	Frei Paulo	2802304	25	7
Sergipe	Nossa Senhora das Dores	2804607	32	8
Sergipe	Gararu	2802403	25	9
Sergipe	Porto da Folha	2805604	14	10
Sergipe	Lagarto	2803500	43	11
Sergipe	Pedra Mole	2805000	10	12
Sergipe	Nossa Senhora de Lourdes	2804706	10	13