PORTARIA N° 895, DE 20 DE JUNHO DE 1991

O Ministro do Estado da Saúde, no uso de suas atribuições:

considerando que o Diabetes Mellitus, constitui grave problema de saúde pública, a nível nacional;

considerando a repercussão econômica da doença que se reflete. nos índices de mortes prematuras e invalidez precoce, acarretan do ainda ausência e incapacidade para o trabalho, com o consegtente curtamento do tempo médio de vida produtiva do indivíduo;

considerando os resultados do censo nacional de diabetes que demonstrou uma prevalência de 5,6% na população adulta brasileira;

considerando que a Federação Internacional de Diabetes, elegeu o dia 27 de junho "Dia Mundial do Diabetes", a partir de 1991, resolve:

I - Instituir o "Dia Nacional do Diabetes", que será comemorado, em todo território nacional, a 27 de junho de cada ano.

II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ALCEEI GUERRA