PORTARIA nº 394, DE 12 DE ABRIL DE 2000 (*)

O Ministro de Estado da Saúde, interino, no uso de suas atribuições e considerando;

O preconizado na Nonna Operacional Básica do Sistema Único de Saúde-NOB SUS 01/96;

a decisão da Comissão lntergestores Tripartite-CIT, em reunião ordinária de 23 de março de 2000, resolve:

CONTINUAÇÃO.