ANEXO I

NORMAS PARA CADASTRAMENTO DOS SERVI�OS DE REABILITA��O F�SICA - PRIMEIRO N�VEL DE REFER�NCIA INTERMUNICIPAL, DOS SERVI�OS DE REABILITA��O F�SICA - N�VEL INTERMEDI�RIO, DOS SERVI�OS DE REFER�NCIA EM MEDICINA F�SICA E REABILITA��O E DOS LEITOS DE REABILITA��O EM HOSPITAL GERAL E/OU ESPECIALIZADO.

1 - SERVI�O DE REABILITA��O F�SICA - PRIMEIRO N�VEL DE REFER�NCIA INTERMUNICIPAL

Os Servi�os de Reabilita��o F�sica - Primeiro N�vel de Refer�ncia Intermunicipal s�o unidades ambulatoriais destinadas a prestar atendimento a pacientes portadores de defici�ncias motoras, encaminhados por outros servi�os de sa�de, acompanhados de laudo m�dico com diagn�stico da defici�ncia apresentada, prescri��o e tempo previsto de tratamento.

Os Servi�os de Reabilita��o F�sica - Primeiro N�vel de Refer�ncia Intermunicipal, devidamente cadastrados no Sistema de Informa��es Ambulatoriais - SIA/SUS, devem estar articulados com as equipes de Sa�de da Fam�lia, constituindo-se em sua primeira refer�ncia para aten��o aos pacientes portadores de defici�ncia f�sica, e subordinados tecnicamente a um Servi�o de Reabilita��o F�sica � N�vel Intermedi�rio ou, excepcionalmente, a um Servi�o de Refer�ncia em Medicina F�sica e Reabilita��o, devendo integrar-se a uma rede regionalizada e hierarquizada de assist�ncia ao paciente portador de defici�ncia f�sica, de acordo com as normas e princ�pios definidos pela NOAS-SUS 01/2001, desenvolvendo as seguintes atividades:

a) Atendimento individual (consulta m�dica, procedimentos terap�uticos de reabilita��o e  atendimento de Servi�o Social);

b) Atendimento em grupo (atividades educativas em sa�de, grupo de orienta��o, modalidades terap�uticas de reabilita��o e atividades de vida di�ria);

c) Preven��o de seq�elas, incapacidades e defici�ncias secund�rias;

d) Estimula��o do desenvolvimento neuropsicomotor;

e) Visita domiciliar;

f) Orienta��o familiar;

g) Prepara��o para alta, conv�vio social e familiar;

h)  Orienta��o t�cnica �s equipes de Sa�de da Fam�lia.

1.1 - Recursos Humanos

Os Servi�os de Reabilita��o F�sica - Primeiro N�vel de Refer�ncia Intermunicipal poder�o funcionar em ambulat�rio, policl�nica ou hospital, ou estar a eles vinculados, e funcionar com equipe m�nima composta de:

a) M�dico (n�o necessariamente exclusivo do servi�o, por�m, vinculado ao servi�o de reabilita��o);

b) Fisioterapeuta ou profissional de n�vel superior com forma��o, especializa��o ou capacita��o na �rea de reabilita��o f�sica;

c) Assistente Social (n�o necessariamente exclusivo do servi�o, por�m, vinculado ao servi�o de reabilita��o);

d) Profissionais de n�vel m�dio e/ou t�cnico necess�rios ao desenvolvimento das a��es de reabilita��o.

Para o atendimento a cada grupo de 80 pacientes/dia, s�o necess�rios: 01 (um) M�dico, pr�prio ou vinculado ao servi�o de reabilita��o, 01 (um) Fisioterapeuta ou profissional de n�vel superior com capacita��o em reabilita��o e profissionais de n�vel t�cnico ou m�dio necess�rios ao desenvolvimento das a��es de reabilita��o.

As equipes t�cnicas deste n�vel de atendimento devem oferecer, quando do encaminhamento dos pacientes �s equipes de Sa�de da Fam�lia, orienta��es t�cnicas sobre a continuidade do processo de reabilita��o, visando qualificar a assist�ncia ao paciente portador de defici�ncia f�sica, tornando-se sua refer�ncia especializada.

1.2- Servi�os Auxiliares de Diagn�stico e Terapia

Os Servi�os de Reabilita��o F�sica � Primeiro N�vel de Refer�ncia Intermunicipal dever�o garantir o acesso aos Servi�os Auxiliares de Diagn�stico e Terapia estabelecidos para a Aten��o B�sica Ampliada e definidos pela NOAS-SUS 01/2001, compreendendo:

a) Patologia Cl�nica;

b) Radiologia;

c) Ultra-sonografia.

1.3 - Instala��es F�sicas

Os Servi�os de Reabilita��o F�sica - Primeiro N�vel de Refer�ncia Intermunicipal dever�o dispor da seguinte estrutura f�sica:

a) Acesso geral por rampa e/ou elevador com medidas compat�veis para giro de cadeiras de rodas, piso antiderrapante, corrim�o em corredores, escadas e rampas, largura de corredores e portas, banheiro adaptado e demais normas definidas pela ABNT � 1990;

b) Sala para avalia��o e atendimento individual, com �rea de 7,5 m2;

c) �rea para desenvolvimento de atividades de cinesioterapia com �rea de 2,4 m2 /paciente, com �rea m�nima de 20 m2;

d) Box para termo e eletroterapia com �rea de 2,4 m2, para cada box;

e) Sanit�rios adaptados ao uso de PPD;

f) Piso e paredes de material claro, resistente, imperme�vel e lav�vel;

g)�reas de apoio isoladas da �rea de assist�ncia:

 Recep��o e sala de espera de acompanhantes;

 Dep�sito de material de limpeza;

 �rea para guarda de materiais/equipamentos;

 �rea para arquivo e registro de pacientes.

1.4 - Equipamentos

Os Servi�os de Reabilita��o F�sica - Primeiro N�vel de Refer�ncia Intermunicipal dever�o dispor dos seguintes equipamentos:

2 - SERVI�O DE REABILITA��O F�SICA - N�VEL INTERMEDI�RIO

Os Servi�os de Reabilita��o F�sica - N�vel Intermedi�rio t�m como finalidade prestar assist�ncia em reabilita��o � pessoa portadora de defici�ncia f�sica, encaminhada por outros servi�os de sa�de, constituindo-se na refer�ncia de m�dia complexidade em reabilita��o f�sica, de acordo com os princ�pios definidos pela NOAS-SUS 01/2001, devendo integrar-se a uma rede regionalizada e hierarquizada de assist�ncia ao portador de defici�ncia f�sica.

Os Servi�os de Reabilita��o F�sica - N�vel Intermedi�rio, devidamente cadastrados no sistema SIA/SUS, ter�o funcionamento di�rio em 01 (um) turno de 04 (quatro) horas e dever�o contar com estrutura f�sica, equipamentos e recursos humanos especializados para prestar assist�ncia em reabilita��o f�sica motora, desenvolvendo as seguintes atividades:

a) Avalia��o m�dica cl�nica e funcional;

b) Atendimento individual e em grupo;

c) Prescri��o, avalia��o, adequa��o, treinamento, acompanhamento e dispensa��o de �rteses, Pr�teses e Meios Auxiliares de Locomo��o;

d) Preven��o de seq�elas, incapacidades e defici�ncias secund�rias;

e)  Orienta��o de cuidados de enfermagem;

f)  Orienta��o familiar;

g) Prepara��o do paciente para alta, conv�vio social e familiar;

h) Orienta��o t�cnica �s equipes dos Servi�os de Reabilita��o F�sica � Primeiro N�vel de Refer�ncia Intermunicipal e �s equipes de Sa�de da Fam�lia.

2.1 - Recursos Humanos

A equipe dever� ter car�ter multiprofissional com forma��o ou capacita��o em reabilita��o e ser formada, no m�nimo, pelos seguintes profissionais:

a) M�dico;

b) Fisioterapeuta;

c) Assistente Social e/ou Psic�logo;

d) Fonoaudi�logo e/ou Terapeuta Ocupacional;

e) Enfermeiro;

f) Profissionais de n�vel m�dio e/ou t�cnico necess�rios ao desenvolvimento das a��es de reabilita��o.

Para o atendimento a cada grupo de 100 pacientes/dia, � necess�ria a seguinte equipe multiprofissional: 01 (um) M�dico, 01 (um) Fisioterapeuta, 01 (um) Assistente Social e/ou Psic�logo, 01 (um) Fonoaudi�logo e/ou Terapeuta Ocupacional, 01 (um) um Enfermeiro e profissionais de n�vel m�dio e/ou t�cnico necess�rios ao desenvolvimento das a��es de reabilita��o.

As equipes t�cnicas deste n�vel de atendimento devem oferecer, quando do encaminhamento dos pacientes aos servi�os de menor complexidade ou ao Programa de Sa�de da Fam�lia / PSF, orienta��es t�cnicas sobre a continuidade do processo de reabilita��o, visando qualificar a assist�ncia ao paciente portador de defici�ncia f�sica, tornando-se sua referencia especializada.

2.2 - Servi�os Auxiliares de Diagn�stico e Terapia

Os Servi�os de Reabilita��o F�sica - N�vel Intermedi�rio dever�o dispor ou garantir o acesso aos seguintes servi�os de suporte diagn�stico e terap�utico:

a) Laborat�rio de Patologia Cl�nica, apto a atender �s necessidades relacionadas ao processo de reabilita��o, dentro do seu n�vel de complexidade;

b) Servi�o de Radiologia com condi��es t�cnicas de oferecer suporte diagn�stico, dentro do seu n�vel de complexidade;

c) Ultra-sonografia.

Os Servi�os Auxiliares de Diagn�stico e Terapia poder�o pertencer � pr�pria institui��o ou serem referenciados, conforme o estabelecido na Portaria SAS/MS n� 494/99, como forma de garantir a agilidade no atendimento da pessoa portadora de defici�ncia f�sica. No caso de servi�os conveniados, estes dever�o atender �s normas de acesso �s Pessoas Portadoras de Defici�ncia (ABNT 1990).

2.3 - Instala��es F�sicas

Os Servi�os de Reabilita��o F�sica - N�vel Intermedi�rio dever�o dispor da seguinte estrutura f�sica:

a) Acesso geral por rampa e/ou elevador com medidas compat�veis para giro de cadeiras de rodas, piso antiderrapante, corrim�o em corredores, escadas e rampas, largura de corredores e portas, banheiro adaptado e demais normas definidas pela ABNT � 1990;

b) Consult�rio m�dico com �rea de 10 m2;

c) Salas - no m�nimo 02 (duas) - para avalia��o e atendimento individual, com �rea de 7,5 m2 /sala;

d) Sala para desenvolvimento de atividades de cinesioterapia com recursos para treinamento de AVD e treino de marcha, opcionalmente com box para termo e eletroterapia, com �rea  de 2,4 m2/paciente e �rea m�nima de 20 m2;

e) Box para termo e eletroterapia com �rea de 2,4 m2 para cada box;

f) Sala para atendimento de grupos terap�uticos e orienta��o familiar com �rea de 20 m2;

g) Sala de reuni�o de equipe com �rea de 10 m2;

h) Sanit�rios independentes e adaptados ao uso da PPD;

i) Piso e paredes de material claro, resistente, imperme�vel e lav�vel;

j) �reas de apoio isoladas da �rea de assistencial:

 Recep��o e sala de espera de acompanhantes;

 Dep�sito de material de limpeza;

 �rea para guarda de materiais/equipamentos;

 �rea para arquivo m�dico e registro de pacientes.

2.4 - Equipamentos

Os Servi�os de Reabilita��o F�sica - N�vel Intermedi�rio dever�o dispor dos seguintes equipamentos:

3 � SERVI�O DE REFER�NCIA EM MEDICINA F�SICA E REABILITA��O

Os Servi�os de Refer�ncia em Medicina F�sica e Reabilita��o t�m como finalidade prestar assist�ncia intensiva em reabilita��o aos portadores de defici�ncia f�sica, referenciados por outros servi�os de sa�de, constituindo-se na refer�ncia de alta complexidade em reabilita��o (motora e sens�rio motora), de acordo com os princ�pios definidos pela NOAS-SUS 01/2001, devendo integrar-se a uma rede regionalizada e hierarquizada de assist�ncia ao portador de defici�ncia f�sica.

Os Servi�os de Refer�ncia em Medicina F�sica e Reabilita��o, devidamente cadastrados no sistema SIA/SUS, ter�o funcionamento di�rio em 02 (dois) turnos � 08 Horas e 01 (um) turno 04 Horas, devendo contar com estrutura f�sica, equipamentos e recursos humanos especializados para prestar assist�ncia de cuidados intensivos em reabilita��o f�sica (motora e sens�rio motora), disponibilizando, no m�nimo, as seguintes atividades:

a) Avalia��o cl�nica e funcional realizada por m�dico especializado;

b) Avalia��o e atendimento individual e em grupo em fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, servi�o social, enfermagem e nutri��o;

c) Atendimento medicamentoso;

d) Orienta��o de cuidados de enfermagem;

e)  Orienta��o familiar;

f) Prescri��o, avalia��o, adequa��o, treinamento, acompanhamento e dispensa��o de �rteses, Pr�teses e Meios Auxiliares de Locomo��o;

g) Prepara��o do paciente para alta, conv�vio social e familiar;

h) Orienta��o t�cnica �s equipes dos Servi�os de Reabilita��o dos n�veis de menor complexidade e �s equipes de Sa�de da Fam�lia.

3.1 � Recursos Humanos

A equipe, de car�ter multiprofissional com forma��o e capacita��o em reabilita��o, dever� ser composta, no m�nimo, pelos seguintes profissionais:

a) M�dico Fisiatra;

b) Enfermeiro;

c) Fisioterapeuta;

d) Terapeuta  Ocupacional;

e) Fonoaudi�logo;

f) Psic�logo;

g) Assistente Social;

h) Nutricionista;

i) Profissionais de n�vel m�dio e/ou t�cnico necess�rios para o desenvolvimento das a��es de reabilita��o.

Para o atendimento a cada grupo de 100 pacientes/dia, � necess�ria a seguinte equipe multiprofissional: 01 (um) M�dico com Especializa��o em Reabilita��o, 02 (dois) Fisioterapeutas, 02 (dois) Terapeutas Ocupacionais, 01 (um)  Fonoaudi�logo, 02 (dois) Psic�logos, 01 (um) Assistente Social, 01 (um) Nutricionista, 01 (um) Enfermeiro e profissionais de n�vel m�dio e/ou t�cnico necess�rios para o desenvolvimento das a��es de reabilita��o.

As equipes t�cnicas deste n�vel de atendimento devem oferecer, quando do encaminhamento dos pacientes aos servi�os de menor complexidade ou ao PSF, orienta��es t�cnicas sobre a continuidade do processo de reabilita��o, visando qualificar a assist�ncia ao paciente portador de defici�ncia f�sica, tornando-se sua referencia especializada.

3.2 � Servi�os Auxiliares de Diagn�stico e Terapia

Os Servi�os de Refer�ncia em Medicina F�sica e Reabilita��o dever�o dispor, obrigatoriamente, dos servi�os de suporte diagn�stico e terap�utico abaixo:

a) Laborat�rio de Patologia Cl�nica, apto para atender todas as provas laboratoriais necess�rias ao diagn�stico e terapia relacionadas ao processo de reabilita��o;

b)  Servi�o de Medicina de Imagem dotado de todos os recursos t�cnicos para diagn�stico e terapia relacionados com o processo de reabilita��o;

c)   Servi�os de Medicina Nuclear;

d) Setor de Avalia��o Funcional dotado de equipamentos para a realiza��o de eletrocardiograma, espirometria e ergoespirometria;

e) Servi�os diagn�sticos de  eletroneuromiografia e potenciais evocados e urodin�mica.

Os Servi�os Auxiliares de Diagn�stico e Terapia poder�o pertencer � pr�pria institui��o ou ser referenciados, conforme o estabelecido na Portaria SAS/MS  n� 494/99, como forma de garantir a agilidade no atendimento da pessoa portadora de defici�ncia f�sica. No caso de servi�os conveniados, estes dever�o atender �s normas de acesso �s Pessoas Portadoras de Defici�ncia (ABNT 1990).

3.3 � Instala��es F�sicas

Os Servi�os de Refer�ncia em Medicina F�sica e Reabilita��o dever�o dispor de instala��es f�sicas com acesso geral por rampa e/ou elevador com medidas compat�veis para giro de cadeiras de rodas, piso antiderrapante, corrim�o em corredores, escadas e rampas, largura de corredores e portas, banheiro adaptado e demais normas definidas pela ABNT � 1990.

Dever�o contar com �rea f�sica adequada para abrigar os seguintes setores:

a) Recep��o, SAME e Sala de Espera;

b) Consult�rio para avalia��o cl�nico funcional e interven��es terap�uticas de n�vel ambulatorial;

c) Fisioterapia (Adulto e Infantil);

d) Terapia Ocupacional (Adulto e Infantil);

e) Psicologia (Adulto e Infantil);

f) Fonoaudiologia (Adulto e Infantil);

g) Nutri��o;

h) Condicionamento F�sico;

g) As instala��es f�sicas dever�o dispor, ainda, de:

 Consult�rio m�dico ou sala para exames m�dicos com 10 m2;

 Box de Terapias (meios f�sicos) com �rea de 2,4 m2 para cada box;

 Sala para cinesioterapia com �rea de 2,2 m2/paciente e �rea m�nima de 20 m2;

 Sala para condicionamento f�sico, exerc�cios respirat�rios e cardiovasculares com �rea de 2,2 m2/paciente e �rea m�nima de 20 m2;

 Sala para Terapia Ocupacional com 2,2 m2/paciente e �rea m�nima de 20 m2;

 Sala para atendimento individual em fisioterapia, enfermagem, servi�o social, terapia ocupacional e fonoaudiologia com �rea de 7,5 m2;

 Sala de pisicomotricidade, ludoterapia com �rea de 3,0 m2/paciente e �rea  m�nima de 15 m2;

 Sanit�rios independentes para cada setor e adaptados ao uso de PPD;

Piso e paredes de material claro, resistente, imperme�vel e lav�vel;

 Sala de espera de acompanhantes independente da �rea assistencial;

 Dep�sito de material de limpeza independente da �rea assistencial;

 �rea para guarda de materiais/equipamentos independente da �rea assistencial;

 �rea para arquivo m�dico e registro de pacientes independente da �rea assistencial.

3.4 � Equipamentos

Os Servi�os de Refer�ncia em Medicina F�sica e Reabilita��o dever�o dispor, no m�nimo, dos seguintes equipamentos:

4 � LEITOS DE REABILITA��O EM HOSPITAL GERAL E/OU ESPECIALIZADO

Os leitos de reabilita��o f�sica em Hospital Geral e Especializado t�m a finalidade de prestar assist�ncia � pessoa portadora de defici�ncia f�sica, quando, por indica��o m�dica o regime de interna��o hospitalar for o mais adequado para o paciente.

Al�m das a��es de reabilita��o funcional, o hospital deve prestar o atendimento integral ao paciente, buscando potencializar o processo de reabilita��o, garantindo atendimento cl�nico e cir�rgico nas diversas especialidades m�dicas e acesso aos meios diagn�sticos necess�rios � plena recupera��o do paciente.

O Hospital Geral e Especializado dever� estar cadastrado no Sistema  de Informa��es Hospitalares - SIH/SUS e apresentar as condi��es t�cnicas, instala��es f�sicas, equipamentos e recursos humanos especializados adequados para prestar esse tipo de atendimento, devendo constituir-se na refer�ncia estadual para aten��o especializada, de acordo com as diretrizes definidas pela NOAS-SUS 01/2001, devendo integrar-se a uma rede estadual, regionalizada e hierarquizada de assist�ncia ao portador de defici�ncia f�sica. Os leitos de reabilita��o devem ter exclusividade para essa finalidade, ficando a sua regula��o sob a responsabilidade do gestor estadual, como forma de garantir a refer�ncia estadual no atendimento � pessoa portadora de defici�ncia f�sica.

Nos casos de patologia aguda e/ou acidente/trauma, a emiss�o da Autoriza��o de Interna��o Hospitalar - AIH ser� no procedimento que deu origem � interna��o, passando para o procedimento Reabilita��o ap�s constata��o da defici�ncia, sem preju�zo das medidas preventivas de defici�ncias secund�rias e de seq�elas incapacitantes.

A assist�ncia hospitalar prestada ao portador de defici�ncia f�sica em hospital geral e especializado, compreende as seguintes atividades:

a) avalia��o cl�nica e funcional realizada por m�dico especializado na �rea de reabilita��o;

b) atendimento cl�nico e cir�rgico especializado;

c) servi�os auxiliares de diagn�stico e terapia;

d) avalia��o e atendimento individual em fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, servi�o social, enfermagem e nutri��o;

e) atendimento medicamentoso;

f) prescri��o, avalia��o, adequa��o, treinamento, acompanhamento e dispensa��o de �rtese, Pr�tese e Meios Auxiliares de Locomo��o, quando necess�rio ao processo de reabilita��o durante o per�odo de interna��o;

g) orienta��o familiar;

h) prepara��o do paciente para alta hospitalar.

4.1- Recursos Humanos:

A equipe, de car�ter multiprofissional com capacita��o em reabilita��o, dever� ser composta, no m�nimo, pelos seguintes profissionais, para cobertura assistencial em cada conjunto de at� 20 (vinte) leitos:

a) M�dico Fisiatra - 20 horas/semanais;

b) Enfermeiro - 40 horas/semanais;

c) Fisioterapeuta - 40 horas/semanais;

d) Terapeuta Ocupacional - 40 horas/semanais;

e) Fonoaudi�logo - 40 horas/semanais;

f) Psic�logo 40 horas/semanais;

g) Assistente Social - 40 horas/semanais;

h) Profissionais de n�vel m�dio e/ou t�cnico necess�rios para o desenvolvimento das a��es de reabilita��o.

O hospital dever� garantir o atendimento nas diversas especialidades m�dicas, cl�nicas e cir�rgicas, relacionadas com o processo de reabilita��o e/ou com o quadro cl�nico e funcional do paciente e contar com equipe em regime de plant�o 24 (vinte e quatro) horas di�rias para atendimento das intercorr�ncias cl�nicas durante o per�odo de interna��o.

4.2� Servi�os de Apoio Diagn�stico e Terapia

O Hospital Geral e Especializado, com leitos de reabilita��o f�sica, dever� dispor, obrigatoriamente, dos servi�os de suporte diagn�stico e terap�utico abaixo discriminado:

a) Laborat�rio de Patologia Cl�nica, apto para atender todas as provas laboratoriais necess�rias ao diagn�stico e terapia relacionadas ao processo de reabilita��o;

b) Servi�o de Medicina de Imagem dotado de todos os recursos t�cnicos para diagn�stico e terapia relacionados ao processo de reabilita��o;

c) Servi�os de Medicina Nuclear;

d) Setor de Avalia��o Funcional dotado de equipamentos para a realiza��o de eletrocardiograma, espirometria e ergoespirometria;

e) Servi�os diagn�sticos de eletroneuromiografia e potenciais evocados e urodin�mica.

Os servi�os de SADT poder�o pertencer � pr�pria institui��o hospitalar ou ser referenciados, conforme estabelece a Portaria SAS/MS n� 494/99, como forma de garantir a agilidade no atendimento do paciente internado. No caso de servi�os referenciados, estes dever�o observar as normas de acesso �s Pessoas Portadoras de Defici�ncia (ABNT 1990).

4.3� Instala��es F�sicas

Os hospitais com leitos de reabilita��o dever�o contar com instala��es f�sicas adequadas e setores de apoio ao processo de reabilita��o:

a) Acesso geral por rampa e/ou elevador, com medidas compat�veis para a locomo��o de pessoa portadora de defici�ncia f�sica, adequadas para giro de cadeira de rodas, piso antiderrapante, corrim�o em corredores, escadas e rampas, largura de portas de quarto e enfermaria, banheiro adaptado e demais normas definidas pela ABNT � 1990;

b) �rea f�sica adequada e destinada �s atividades relacionadas com os programas de reabilita��o;

c) Setores de tratamento para cinesioterapia, mecanoterapia, eletrotermoterapia, terapia ocupacional, treino de AVD e atividades espec�ficas para coordena��o, equil�brio e treino de marcha;

d) Sala de reuni�o para avalia��o, atendimento individual, testes diagn�sticos e acompanhamento da evolu��o dos processos de reabilita��o realizados pela equipe multiprofissional.

4.4 � Equipamentos

As Unidades hospitalares dever�o contar, no m�nimo, com os seguintes equipamentos: