EIXOS DE
INTERVENÇÃO, OBJETIVOS E INDICADORES
1. REDUÇÃO
DA MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA
|
INDICADOR |
FORMA
DE CÁLCULO |
UN. DE MEDIDA |
BASE /
FONTE |
PROGRAMA
/ RESPONSABILIDADE |
|
-
Taxa de mortalidade infantil |
Relação
entre o nº de óbitos de crianças com menos de 1 ano de idade e o total de
nascidos vivos (x1.000), corrigido pelo fator de subenumeração de nascidos
vivos onde for necessário |
1/1.000nv |
Nacional
/ SIM e SINASC e Celso Simões (IBGE) |
0028
SAÚDE DA CRIANÇA E ALEITAMENTO MATERNO |
|
- Reduzir a taxa de mortalidade materna |
||||
|
INDICADOR |
FORMA
DE CÁLCULO |
UN. DE MEDIDA |
BASE /
FONTE |
PROGRAMA
/ RESPONSABILIDADE |
|
- Coeficiente de mortalidade materna |
Relação entre o número de óbitos por complicações da
gravidez, do parto e do puerpério e o total de nascidos vivos ( X 100.000 ),
corrigido pelo fator de subnumeração de óbitos onde for necessário. |
1/100.000 |
Estadual / SIM/SINASC CENEPI/FUNASA e Celso Simões (IBGE)
|
0021 SAÚDE DA MULHER |
|
- Aumentar as consultas pré-natal por parturientes no SUS |
||||
|
INDICADOR |
FORMA
DE CÁLCULO |
UN. DE MEDIDA |
BASE /
FONTE |
PROGRAMA
/ RESPONSABILIDADE |
|
- Razão entre o no. de consultas de pré-natal e nascidos
vivos |
Relação entre RN de mães que realizaram 4 ou mais
consultas de pré-natal e o número de nascidos vivos (X100) |
percentagem |
Municipal, estadual e nacional / SINASC |
0021 SAÚDE DA MULHER |
|
- Reduzir a desnutrição infantil |
||||
|
INDICADOR |
FORMA
DE CÁLCULO |
UN. DE MEDIDA |
BASE /
FONTE |
PROGRAMA
/ RESPONSABILIDADE |
|
- Número de crianças (e ou) nutrizes beneficiados pelo
programa |
Número de benefícios pagos |
unidade |
Municipal, estadual e nacional |
0008 ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL |
|
- Ampliar o acesso à água tratada |
||||
|
INDICADOR |
FORMA
DE CÁLCULO |
UN. DE MEDIDA |
BASE /
FONTE |
PROGRAMA
/ RESPONSABILIDADE |
|
- Número de famílias beneficiadas com água tratada |
Número de famílias beneficiadas |
unidade |
Municipal / FUNASA Projeto Alvorada |
0019
SANEAMENTO BÁSICO |
2. CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS PRIORITÁRIOS
|
- Melhorar a cobertura por DPT, Sarampo, Pólio, Hepatite, BCG e HIb |
||||||
|
INDICADOR |
FORMA
DE CÁLCULO |
UN. DE MEDIDA |
BASE /
FONTE |
PROGRAMA
/ RESPONSABILIDADE |
||
|
- Municípios com cobertura Vacinal adequada |
número de municípios com cobertura vacinal adequada /
número total de municípios X 100 |
percentagem |
Municipal / IBGE / CENEPI /FUNASA |
0006 PREVENÇÃO E
CONTROLE DAS DOENÇAS IMUNOPREVINÍVEIS - FUNASA |
||
|
- Reduzir a incidência casos de dengue |
||||||
|
INDICADOR |
FORMA
DE CÁLCULO |
UN. DE MEDIDA |
BASE /
FONTE |
PROGRAMA
/ RESPONSABILIDADE |
||
|
- Coeficiente de incidência de dengue |
Relação entre o número de casos novos de dengue e o total
da população multiplicado por 100 mil |
1/100.000 |
Municipal / CENEPI / FUNASA / MS |
0015 PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE |
||
|
- Reduzir o número de Municípios Infestados por Aedes aegypti |
||||||
|
INDICADOR |
FORMA
DE CÁLCULO |
UN. DE MEDIDA |
BASE /
FONTE |
PROGRAMA
/ RESPONSABILIDADE |
||
|
- Número de Municípios infestados |
Número de Municípios com a presença do vetor Aedes |
UNIDADE |
Municipal / CEENPI / MS |
0015 PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE |
||
|
- Manter erradicada a febre amarela urbana |
||||||
|
INDICADOR |
FORMA
DE CÁLCULO |
UN. DE MEDIDA |
BASE /
FONTE |
PROGRAMA
/ RESPONSABILIDADE |
||
|
-
Incidência de febre amarela urbanav |
Número
de casos novos confirmados de febre amarela urbana |
Unidade |
Municipal
/ CENEPI / FUNASA / MS |
0015
PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE |
||
|
- Reduzir o número de casos novos de malária na Amazônia Legal |
||||||
|
INDICADOR |
FORMA
DE CÁLCULO |
UN. DE MEDIDA |
BASE /
FONTE |
PROGRAMA
/ RESPONSABILIDADE |
||
|
- Casos Novos Detectados de Malária na Amazônia
Legal |
Números
de casos novos detectados de malária na Amazônia Legal |
Unidade |
Municipal
/ CENEPI/FUNASA/MS |
0014
PREVENÇÃO E CONTROLE DA MALÁRIA |
||
|
-
Reduzir o número de casos de sarampo |
||||||
|
INDICADOR |
FORMA
DE CÁLCULO |
UN. DE MEDIDA |
BASE /
FONTE |
PROGRAMA
/ RESPONSABILIDADE |
||
|
- Incidência do Sarampo autóctone |
Número de casos novos de sarampo |
Unidade |
Municipal / CENEPI/FUNASA/MS |
0006 PREVENÇÃO E CONTROLE
DAS DOENÇAS IMUNOPREVINÍVEIS |
||
|
INDICADOR |
FORMA
DE CÁLCULO |
UN. DE MEDIDA |
BASE /
FONTE |
PROGRAMA
/ RESPONSABILIDADE |
||
|
- Reduzir o número
de casos de Tétano Neo-Natal |
||||||
|
- Incidência de Tétano neo-natal |
Número
de casos tétano neo-natal |
Unidade |
Municipal / CENEPI/FUNASA/MS |
0006
PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS IMUNOPREVINÍVEIS |
||
|
- Reduzir o
coeficiente anual de incidência de tuberculose pulmonar em bacilíferos por
100.000 hab. |
||||||
|
INDICADOR |
FORMA
DE CÁLCULO |
UN. DE MEDIDA |
BASE /
FONTE |
PROGRAMA
/ RESPONSABILIDADE |
||
|
-
Coeficiente de incidência da tuberculose |
Relação entre o número de casos novos
de tuberculose e o total da população multiplicado por 100 mil |
1/100.000 |
Municipal / SINAN /CENEPI / FUNASA /
MS |
0012 PREVENÇÃO E CONTROLE DA
TUBERCULOSE E DE OUTRAS PNEUMOPATIAS |
||
|
- Reduzir o
coeficiente de prevalência de hanseníase por 10.000 hab. |
||||||
|
INDICADOR |
FORMA
DE CÁLCULO |
UN. DE MEDIDA |
BASE /
FONTE |
PROGRAMA
/ RESPONSABILIDADE |
||
|
-
Coeficiente de prevalência da hanseníase |
Relação entre o número de casos de
hanseníase existente e o total da população Multiplicado por 10 mil |
1/10.000 |
Estadual / SINAN / CENEPI / FUNASA /
MS |
0020 CONTROLE DA HANSENÍASE E OUTRAS
DERMATOSES - SPS - FUNASA |
||
|
- Reduzir a taxa de incidência de AIDS |
||||||
|
INDICADOR |
FORMA
DE CÁLCULO |
UN. DE MEDIDA |
BASE /
FONTE |
PROGRAMA
/ RESPONSABILIDADE |
||
|
-
Coeficiente de incidência de AIDS |
Relação entre o nº de casos novos de
AIDS e o total da população (x100.000) |
1/100.000 |
Nacional / CENEPI/ FUNASA-CN/DST/AIDS
MS e IBGE |
0003 PREVENÇÃO, CONTROLE E
ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DA AIDS |
||
|
- Implantar sistema de acompanhamento dos portadores de hipertensão. |
||||||
|
INDICADOR |
FORMA
DE CÁLCULO |
UN. DE MEDIDA |
BASE /
FONTE |
PROGRAMA
/ RESPONSABILIDADE |
||
|
- Proporção de indivíduos com
hipertensão arterial acompanhados na rede após etapa de detecção de suspeitos |
Relação entre o número de hipertensos
acompanhados nas unidades de saúde e o número de indivíduos com pressão
arterial elevada identificados na etapa de detecção de suspeitos. (X100) |
percentagem |
Estadual e Nacional /SIA |
0017 - Prevenção e Controle de
Doenças crônico-degenerativas |
||
|
- Implantar
sistema de acompanhamento dos portadores de diabetes. |
||||||
|
INDICADOR |
FORMA
DE CÁLCULO |
UN. DE MEDIDA |
BASE /
FONTE |
PROGRAMA
/ RESPONSABILIDADE |
||
|
- Proporção de
indivíduos com diabetes melitus acompanhados na rede após etapa de detecção
de suspeitos |
Relação entre o
número de diabéticos acompanhados nas unidades de saúde e o número de
indivíduos com glicemia capilar anormal identificados na etapa de detecção de
suspeitos. (X100) |
percentagem |
Estadual e
Nacional /SIA |
0017 - Prevenção e
Controle de Doenças crônico-degenerativas |
||
|
- Realizar exames
nas mulheres em idade de risco para câncer cervico-uterino. |
||||||
|
INDICADOR |
FORMA
DE CÁLCULO |
UN. DE MEDIDA |
BASE /
FONTE |
PROGRAMA
/ RESPONSABILIDADE |
||
|
- Taxa de cobertura de Exame Papanicolaou em mulheres na faixa etária
de 25 a 59 anos |
Relação percentual
entre o número de mulheres que fizeram o exame Papanicolaou na faixa etária
de 25 a 59 anos de idade e o total de mulheres na mesma faixa etária |
Percentagem |
Municipal / INCA -
MS |
0011 PREVENÇÃO E
CONTROLE DO CÂNCER E ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA |
||
3- MELHORIA DA GESTÃO, DO ACESSO E DA
QUALIDADE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
|
- Elevar a
disponibilidade de medicamentos genéricos |
||||
|
C |
FORMA
DE CÁLCULO |
UN. DE MEDIDA |
BASE /
FONTE |
PROGRAMA
/ RESPONSABILIDADE |
|
- Participação de
medicamentos genéricos no mercado de medicamentos. |
Relação percentual
entre a quantidade total de medicamentos genéricos vendidos e o total de
medicamentos vendidos. |
Percentagem |
Nacional /
Industria Farmacêutica e ANVISA |
0005 ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA |
|
- Cadastrar os
usuários SUS para emissão do Cartão Nacional de Saúde |
||||
|
INDICADOR |
FORMA
DE CÁLCULO |
UN. DE MEDIDA |
BASE /
FONTE |
PROGRAMA
/ RESPONSABILIDADE |
|
- Taxa de Cadastramento de Usuários do SUS |
Número de
cadastros validados / total de habitantes X 100 |
percentagem |
Sistema de
cadastramento de usuários do SUS / DATASUS |
0004 - Qualidade e
Eficiência do SUS - SIS |
|
- Recadastrar os
estabelecimentos de saúde |
||||
|
INDICADOR |
FORMA
DE CÁLCULO |
UN. DE MEDIDA |
BASE /
FONTE |
PROGRAMA
/ RESPONSABILIDADE |
|
- Taxa de
estabelecimentos de saúde cadastrados |
Número total
estabelecimentos cadastrados / número total de estabelecimentos de saúde na
base IBGE X 100 |
percentagem |
- DATASUS - IBGE |
0004 - Qualidade e
Eficiência do SUS |
|
- Fiscalizar as
operadoras de Planos de Seguros de Saúde |
||||
|
INDICADOR |
FORMA
DE CÁLCULO |
UN. DE MEDIDA |
BASE /
FONTE |
PROGRAMA
/ RESPONSABILIDADE |
|
- Taxa de
operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde fiscalizadas |
Relação percentual
entre o nº de operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde
fiscalizadas e o total de operadoras existentes X 100 |
Percentagem |
Nacional/ANS |
0025 SAÚDE
SUPLEMENTAR |
|
- Acompanhar a
aplicação de recursos em ações e serv. de saúde, conforme Emenda Constit.
29/2000 |
||||
|
INDICADOR |
FORMA
DE CÁLCULO |
UN. DE MEDIDA |
BASE /
FONTE |
PROGRAMA
/ RESPONSABILIDADE |
|
- Percentual de
recursos próprios aplicados em saúde. |
Relação percentual
entre a despesa própria com ações e serviços de saúde e a base de receitas
vinculáveis de acordo com a EC 29/2000 |
Percentagem |
Governo Federal,
Estados e Municípios, SIOPS |
0016 Gestão da
Política de Saúde |
|
- Aumentar a
oferta de transplantes |
||||
|
INDICADOR |
FORMA
DE CÁLCULO |
UN. DE MEDIDA |
BASE /
FONTE |
PROGRAMA
/ RESPONSABILIDADE |
|
- Transplantes
realizados |
Número total de
transplantes realizados |
unidade |
SIH/SUS |
0023 Atendimento
Ambulatorial, emergencial e Hospitalar |
|
- Fiscalizar a
Indústria Farmacêutica |
||||
|
INDICADOR |
FORMA
DE CÁLCULO |
UN. DE MEDIDA |
BASE /
FONTE |
PROGRAMA
/ RESPONSABILIDADE |
|
- Taxa de
inspeções sanitárias realizadas nas industrias farmacêuticas |
Número de
industrias famacêuticas inspecionadas sobre o número total de indústrias
cadastradas (X100) |
Percentagem |
Nacional e
Estadual / ANVISA - MS |
0024 VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS |
|
- Fiscalizar as
Unidades Hemoterápicas de Alta Complexidade |
||||
|
INDICADOR |
FORMA
DE CÁLCULO |
UN. DE MEDIDA |
BASE /
FONTE |
PROGRAMA
/ RESPONSABILIDADE |
|
- % de Unidades
Hemoterápicas inspecionadas (uma vez ao ano) em relação ao total de Unidades
Hemoterápicas cadastradas. |
Número de Unidades
Hemoterápicas inspecionadas (uma vez ao ano) sob Total de Unidades
Hemoterápicas cadastradas X 100 |
Percentagem |
Nacional e
Estadual /ANVISA |
0007 Qualidade do
Sangue. |
4- REORIENTAÇÃO DO MODELO ASSISTENCIAL
E DESCENTRALIZAÇÃO
|
- Implantar o
Plano Diretor de Regionalização |
||||
|
INDICADOR |
FORMA
DE CÁLCULO |
UN. DE MEDIDA |
BASE /
FONTE |
PROGRAMA
/ RESPONSABILIDADE |
|
- Percentual de
estados com Plano de Regionalização aprovado pelo MS |
Total de estados
com PDR aprovado / total de estados X 100 |
Percentagem |
Documentos SAS/SPS
|
0016 - Gestão da
Política de Saúde - SAS |
|
- Expandir o
Programa Saúde da Família |
||||
|
INDICADOR |
FORMA
DE CÁLCULO |
UN. DE MEDIDA |
BASE /
FONTE |
PROGRAMA
/ RESPONSABILIDADE |
|
- Taxa de
cobertura da população pelas equipes de saúde da família |
Relação percentual
entre o nº total da população coberta pelas equipes de saúde da família e o
total da população (X100) |
Percentagem |
Municipal /
COAB/SAS - MS |
001 SAÚDE DA
FAMÍLIA |
|
-
Estruturar a Atenção Básica nas Comunidades Indígenas |
||||
|
INDICADOR |
FORMA
DE CÁLCULO |
UN. DE MEDIDA |
BASE /
FONTE |
PROGRAMA
/ RESPONSABILIDADE |
|
- Percentual de
Comunidades indígenas com Atenção Básica estruturada |
No. de comunidades
indígenas com atenção básica implantada / número total de comunidades
indígenas cadastradas (X100) |
percentagem |
Nacional / FUNASA |
0150
Etnodesenvolvimento das Sociedades Indígenas |
|
- Ampliar as
visitas domiciliares pelo SUS |
||||
|
INDICADOR |
FORMA
DE CÁLCULO |
UN. DE MEDIDA |
BASE /
FONTE |
PROGRAMA
/ RESPONSABILIDADE |
|
- Visita
domiciliar por família/mês |
Relação entre o
no. de visitas domiciliares de profissionais de saúde de nível superior,
médio e agentes comunitários de saúde e o número total de domicílios (X100) |
percentagem |
Municípios/ SIA e
IBGE |
001 Saúde da
Família |
|
- Reduzir a taxa
de gastos com Internações no gasto total com Saúde Mental pelo SUS. |
||||
|
INDICADOR |
FORMA
DE CÁLCULO |
UN. DE MEDIDA |
BASE /
FONTE |
PROGRAMA
/ RESPONSABILIDADE |
|
- Taxa de gastos
com Internações por Transtornos Mentais no total de gastos com Saúde Mental
no SUS |
Relação percentual
entre o gasto com internações por transtornos mentais e o gasto total com
Saúde Mental no SUS. |
Percentagem |
Municipal / SIA e
SIH DATASUS MS |
0018 SAÚDE MENTAL |
5- DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO SETOR SAÚDE
|
- Capacitar os
gestores municipais |
||||
|
INDICADOR |
FORMA
DE CÁLCULO |
UN. DE MEDIDA |
BASE /
FONTE |
PROGRAMA
/ RESPONSABILIDADE |
|
- Percentual de
Gestores Municipais Capacitados |
Relação entre o
número de gestores Municipais capacitados e o total de gestores cadastrados
no programa (X100) |
percentagem |
Nacional /
Programa Nacional de Capacitação de Gestores Municipais |
0004 Qualidade e
eficiência do SUS |
|
- Qualificar os
atendentes de enfermagem pelo Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores
da Área de Enfermagem - PROFAE |
||||
|
INDICADOR |
FORMA
DE CÁLCULO |
UN. DE MEDIDA |
BASE /
FONTE |
PROGRAMA
/ RESPONSABILIDADE |
|
- Taxa de
qualificação de profissionais da área de enfermagem como auxiliar de
enfermagem |
Relação entre
número de atendentes de enfermagem qualificados nos cursos do PROFAE e o número
de atendentes cadastrados. |
Percentagem |
Nacional /
Informação do PROFAE |
0009
PROFISSIONALI- ZAÇÃO DA ENFERMAGEM |
|
- Treinar os
profissionais no módulo introdutório em Saúde da Família |
||||
|
INDICADOR |
FORMA
DE CÁLCULO |
UN. DE MEDIDA |
BASE /
FONTE |
PROGRAMA
/ RESPONSABILIDADE |
|
- Percentual de
profissionais capacitados |
Relação entre o
no. de profissionais das equipes de Saúde da Família capacitados no módulo e
o número de profissionais existentes das equipes de saúde da família (X100) |
Percentagem |
Estadual / Pólos
de Capacitação |
001 Programa de
Saúde da Família |
|
- Implantar o
Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde |
||||
|
INDICADOR |
FORMA
DE CÁLCULO |
UN. DE MEDIDA |
BASE /
FONTE |
PROGRAMA
/ RESPONSABILIDADE |
|
- Taxa de
cobertura populacional pelas equipes do programa |
Relação entre a
população coberta pelas equipes e a população total (X100) |
Percentagem |
Municipal /
Sistema de Informação do Programa |
001 Programa de
Saúde da Família |
6 - QUALIFICAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
|
- Capacitar os Conselheiros
de Saúde |
||||
|
INDICADOR |
FORMA
DE CÁLCULO |
UN. DE MEDIDA |
BASE /
FONTE |
PROGRAMA
/ RESPONSABILIDADE |
|
- Taxa de
conselheiros de Saúde Capacitados |
Número de
conselheiros capacitados / numero de conselheiros existentes X 100 |
Percentagem |
Nacional / CNS Sistema de
Monitoramento do Projeto de Capacitação de Conselheiros |
0004 Qualidade e
eficiência do SUS |