Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais:
Considerando que a saúde da mulher é uma prioridade deste governo, e
Considerando a necessidade de reduzir as taxas de morbimortalidade pelo câncer do colo do útero, e
Considerando a realização de uma Segunda Fase de Intensificação do Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero, resolve:
Art. 1º Instituir o Comitê Executivo da Segunda Fase de Intensificação do Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero, vinculado à Secretaria de Políticas de Saúde-SPS, deste Ministério
Art. 2º Integram o Comitê Executivo, de que tratam o artigo precedente, os seguinte membros:
I - Tânia Di Giacomo Lago – Área Técnica de Saúde da Mulher/SPS/MS
II - Nelson Cardoso de Almeida - Área Técnica de Saúde da Mulher/SPS/MS
III - Maria Inês Porteus Gadelha - Instituto Nacional de Câncer/SAS/MS
IV - Ivano Marchesi - Instituto Nacional de Câncer/SAS/MS
V - José Vicente Payá Neto - Instituto Nacional de Câncer/SAS/MS
VI - Carla Pintas Marques – Departamento de Sistemas e Redes Assistenciais/SAS/MS
VII - Naira de Bem Alves – Departamento de Controle e Avaliação de Sistemas/SAS/MS
VIII - Tânia Cristina M. S. B. Rehem - Departamento de Atenção Básica /SPS/MS
IX - Danusa Fernandes Benjamim- Departamento de Atenção Básica /SPS/MS
X - José Rivaldo Melo de França –Secretaria Executiva/MS
XI - Lúcia Maria Modesto - DATASUS/SE/MS
XII - Ana Lúcia Ribeiro de Vasconcelos – DST-AIDS /SPS/MS
XIII - Kátia Barreto Souto – DST-AIDS /SPS/MS
XIV - Representante do CONASS
XV - Representante do CONASEMS
Art. 3º A Coordenação do Comitê Executivo estará a cargo da Secretaria de Políticas de Saúde.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.