Portaria nº 114, DE 11 de fevereiro de 2003

O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando  a desativação dos Programas Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde, resolve:

Art.1º Suspender a qualificação de 02 Municípios do Estado de São Paulo, conforme descrito na tabela abaixo, aos incentivos financeiros aos referidos Programas, a partir da competência fevereiro de 2003.

UF	COD.M.	MUNICÍPIO
SP	3540309	PONTES GESTAL
SP	3555356	UBARANA

  HUMBERTO COSTA