Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a desativação dos Programas Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde, resolve:
Suspender a qualificação de 01 Município do Estado do Paraná, conforme descrito na tabela abaixo, aos incentivos financeiros aos referidos Programas, a partir da competência maio de 2003.
UF |
COD.M. |
MUNICÍPIO |
PR |
4128708 |
VITORINO |