PORTARIA Nº 1.489, de 5 de agosto de 2003

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Portaria nº 814/GM, de 26 de julho de 2000, resolve:

Art. 1º Reconhecer e credenciar o Centro de Saúde D. Libânia, da Secretaria Estadual de Saúde do Ceará, como Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária, com ênfase em Hanseníase.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GASTÃO WAGNER DE SOUSA CAMPOS