PORTARIA Nº 1.490, de 5 de agosto de 2003

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Portaria nº 814/GM, de 26 de julho de 2000, resolve:

Art. 1º Reconhecer e credenciar a Divisão de Dermatologia do Departamento de Clínica Médica e o Serviço de Dermatologia do Hospital das Clínicas, ambos da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo, como Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária, com ênfase em Hanseníase.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GASTÃO WAGNER DE SOUSA CAMPOS