PORTARIA Nº 1796, DE 12 de setembro de 2003

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando a desativação dos Programas Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde, resolve:

Art. 1º Suspender a qualificação de 02 Municípios do Estado de Minas Gerais, conforme tabela abaixo, aos incentivos financeiros aos referidos Programas, a partir da competência setembro de 2003.

UF	COD.M.	MUNICÍPIO
MG	3109105	BUENO BRANDÃO
MG	3119005	CORDISLÂNDIA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HUMBERTO COSTA