PORTARIA Nº 2035, DE 21 de outubro de 2003

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando o estabelecido pelas Portarias GM nº 267, de 06 de março de 2001, nº 396, de 04 de abril de 2003 e nº 673, de 03 de junho de 2003, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art. 1º Qualificar os Municípios do Estado do Espírito Santo, conforme tabela abaixo, a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa de Saúde da Família:

 

UF	CÓD. M.	MUNICÍPIOS	MOD. 1	MOD. 2	TOTAL
ES	3202256	DIVINO DE SÃO LOURENÇO	1	0	1
ES	3201803	DORES DO RIO PRETO	2	0	2
ES	3202405	GOVERNADOR LINDEMBERG	4	0	4
ES	3203320	GUARAPARI	2	0	2
ES	3204559	JAGUARE	7	0	7
ES	3205010	MARATAIZES	2	0	2
ES	3203056	MIMOSO DO SUL	7	0	7
ES	3203908	NOVA VENECIA	3	0	3
ES	3202009	SANTA MARIA DE JETIBA	5	0	5
ES	3203403	SOORETAMA	5	0	5
ES	3205036	VARGEM ALTA	7	0	7
Total da UF:		11	45	0	45

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2003.

HUMBERTO COSTA