PORTARIA Nº 2190, DE 14 de novembro de 2003

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando a desativação de Equipes de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família, resolve:

Art. 1º Suspender a qualificação de 4 Municípios, conforme tabela a seguir, ao incentivo financeiro às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família, a partir da competência novembro de 2003.

UF	COD. M.	MUNICÍPIO
AL	2701357	CAMPESTRE
AL	2706208	PALESTINA
MG	3124401	ESPIRITO SANTO DO DOURADO
SP	3533502	NOVO HORIZONTE

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO COSTA