PORTARIA Nº 2191, DE 14 de novembro de 2003

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando a desativação dos Programas Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde, resolve:

Art. 1º Suspender a qualificação de 01 Município, conforme tabela a seguir, aos incentivos financeiros aos referidos Programas, a partir da competência novembro de 2003.

UF	COD.M.	MUNICÍPIO
MG	3137403	LAGOA DOURADA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO COSTA