PORTARIA Nº 2217, de 20 de novembro de 2003

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições; e

Considerando a Portaria nº 1.708/GM, de 1º de setembro de 2003, que concede reajuste, em caráter emergencial, de acordo com a disponibilidade orçamentária, aos procedimentos de média complexidade ambulatorial e hospitalar de maior freqüência;

Considerando a Portaria nº 572/GM, de 1º de junho de 2000, que institui o Componente III do Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento, e

Considerando a necessidade de adequar na Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares do SUS – SIH/SUS, os procedimentos relacionados ao parto, não contemplados na Portaria nº.708/GM, de 1º de setembro de 2003,resolve:

Art. 1º Alterar os valores de remuneração dos procedimentos da Tabela do SIH/SUS, na forma a seguir descrita:

Código	Descrição	SH	SP	SADT	TOTAL
35007010	Parto com eclampsia	103,50	126,50	5,50	235,50
35025018	Parto normal – exclusivamente para Hospitais Amigos da Criança	137,00	132,00	5,50	274,50
35026014	Cesariana – exclusivamente para Hospitais Amigos da Criança	287,50	117,30	5,50	410,30
35031018	Intercorrência obstétrica em gravidez de gestante de alto risco	285,50	146,67	41,64	473,81
35027010	Parto normal em gestante de alto risco	198,00	170,20	5,50	373,70
35028017	Cesariana em gestante de alto risco	433,20	171,35	5,50	610,05
35080019	Parto normal sem distocia realizado por enfermeiro(a) obstetra	240,00	0,00	5,50	245,50
35082010	Cesariana com laqueadura tubária em pacientes com cesariana(s) sucessiva(s) anteriores	264,50	117,30	5,50	387,30
35084014	Cesariana com laqueadura tubária em paciente com cesariana(s) sucessiva(s) anteriores em Hospitais Amigos da Criança	333,50	170,00	5,50	509,00
35085010	Cesariana com laqueadura tubária em paciente com cesarianas sucessiva(s) anteriores em gestantes de alto risco	415,15	163,90	5,50	584,55
35086017	Assistência ao período premonitório e ao parto normal sem distocia em centro de parto normal	108,00	132,00	5,50	245,50
35087013	Assistência ao período premonitório e ao parto normal sem distocia em centro de parto normal	240,36	0,00	7,98	248,34
35009012	Cesariana	264,50	117,30	5,50	387,30

Art. 2º Alterar os valores de remuneração dos procedimentos da Tabela do SIH/SUS, referentes aos serviços profissionais, a seguir descritos:

95001018	Atendimento ao RN na sala de parto	23,00
95002022	Atendimento ao RN na sala de parto II	46,00
95004017	Pediatra primeira consulta	7,50
95003010	Analgesia obstétrica realizada por anestesista I	34,50
95005013	Analgesia obstétrica realizada por anestesista II	43,70
95006010	Analgesia obstétrica realizada por anestesista III	69,00

§ 1º Os valores dos procedimentos supracitados não estão incorporados aos descritos no art. 1º desta Portaria.

§ 2º A cobrança dos procedimentos supracitados só deverá ser efetuada se de acordo com a Portaria GM nº 572, de 01 de junho de 2000.

Art. 3º Determinar que será publicado, em Portaria específica, o aumento do teto financeiro dos Estados e Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, resultante do impacto financeiro procedente do aumento de valor dos procedimentos, previsto nesta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência novembro de 2003.

HUMBERTO COSTA