PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.355, DE 26 DE OUTUBRO DE 2004

OS MINISTROS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhes confere o inciso II do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando a necessidade de ampliar a equipe para agilizar o processo de certificação dos hospitais universitários, resolvem:

Art. 1º Alterar os arts. 4º e 5º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 1.005/2004, publicada no Diário Oficial da União, em 31 de maio de 2004, seção 1, página 55, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º Constituir a Comissão de Certificação dos Hospitais de Ensino, com os seguintes representantes:”

I - Elaine Machado López - Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

II - Laura Camargo Macruz Feuerwerker - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS;

III - Silvana Souza da Silva Pereira - Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

IV - Antonio Carlos Lopes - Secretaria de Educação Superior/MEC;

V - Urquiza Helena Meira Paulino - Secretaria de Educação Superior/MEC; e

VI - Manuel Fernando Palacios de Cunha e Melo - Secretaria de Educação Superior/MEC.

“Art. 5º Constituir o Grupo de Técnicos Certificadores com os seguintes representantes:”

I - Aguinaldo Araújo - Secretaria de Educação Superior/MEC;

II - Antônio Carlos Ribeiro Garrido Iglesias - Secretaria de Educação Superior/MEC;

III - Bernadete Nardo Teodoro - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS;

IV - Carla Luciene de Moraes Souza - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS;

V - Celso Eduardo Freire Sant'Anna - Secretaria de Educação Superior/MEC;

VI - Celso Fernando Ribeiro de Araújo - Secretaria de Educação Superior/MEC;

VII - Edarme da Silva Ramos - Secretaria de Educação Superior/MEC;

VIII - Eliane Marina Palhares Guimarães - Secretaria de Educação Superior/MEC;

IX - Eliane Pedroso de Moraes - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS;

X - Eloiza Andrade Almeida Rodrigues - Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

XI - Ernesto Gomes de Azevedo - Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

XII - Fabíola Scancetti Tavares - Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

XIII - Fernando Ramalho - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS;

XIV - Francisco Barbosa Neto - Secretaria de Educação Superior/MEC;

XV - Gessé Gomes Meira - Secretaria de Educação Superior/MEC;

XVI - Helena de Fátima Penalva Gomes - Secretaria de Educação Superior/MEC;

XVII - Jairo Luciano Cabral - Secretaria de Educação Superior/MEC; XVIII - Jeanne Liliane Marlene Michel - Secretaria de Educação Superior/MEC;

XIX - Karla Larica Wanderley - Secretaria de Atenção à Saúde MS;

XX - Laurenice Passos de Almeida - Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

XXI - Joaquim Antônio César Mota - Secretaria de Educação Superior/MEC;

XXII - Lucas Cardoso Veras Neto - Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

XXIII - Lúcio Flávio de Sousa Moreira - Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

XXIV - Luiz Vicente Borsa Aquino - Secretaria de Educação Superior/MEC;

XXV - Marcus Jose do Amaral Vasconcellos - Secretaria de Educação Superior/MEC;

XXVI - Maria Cecília Ribeiro - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS;

XXVII - Maria Stella de Castro Lobo - Secretaria de Educação Superior/MEC;

XXVIII - Mariléa Rodegheri - Secretaria de Educação Superior/MEC;

XXIX - Marta Helena Cherine - Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

XXX - Marta Pazos Peralba Coelho - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS;

XXXI - Neílton Santana Santos - Secretaria de Educação Superior/MEC;

XXXII - Olímpio José Nogueira Viana Bittar - Secretaria de Educação Superior/MEC;

XXXIII - Patrícia Cunha - Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

XXXIV - Patrícia de Araújo Dutra - Secretaria de Atenção à Saúde/MS;

XXXV - Ricardo Luiz de Melo Martins - Secretaria de Educação Superior/MEC;

XXXVI - Rigeldo Augusto Lima - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS;

XXXVII - Rodrigo Cariri Chalegre de Almeida - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS;

XXXVIII - Sergio Augusto Jabali Barretto - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS.

XXXIX - Tereza Christine Pereira Moraes - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS; e

XL - Tomáz Pinheiro da Costa - Secretaria de Educação Superior/ MEC;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria Interministerial nº 2.193, de 11 de outubro de 2004, publicada no Diário Oficial da União n° 198, de 14 de outubro de 2004, página 24, seção 1.

TARSO GENRO
Ministro de Estado da Educação

HUMBERTO COSTA
Ministro de Estado da Saúde