PORTARIA Nº 36, de 14 de janeiro de 2004

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando o disposto na Portaria nº 3.126/GM, de 3 de julho de 1998; e

Considerando a importância da participação dos órgãos, entidades e representantes da sociedade civil e da comunidade científica na definição de instrumentos técnicos e normativos como apoio à elaboração e desenvolvimento de ações de atenção à saúde bucal, resolve:

Art. 1°  Constituir Comissão de Assessoramento da Coordenação Nacional de Saúde Bucal a ser composta pelos membros a seguir relacionados:

- CLEBER RONALD INÁCIO DOS SANTOS – Secretaria de Saúde do Estado do Acre;

- CHRISTIAN MENDEZ ALCÂNTARA – Universidade Federal do Paraná;

- HELENITA CORRÊA ELY – Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul;

- IDIANA LUVISON – Grupo Hospitalar Conceição – POA/RS;

- JOSÉ CARRIJO BROM – Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia/GO;

- MARCO AURÉLIO PERES – Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina;

- MARCO MANFREDINI – Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo/SP;

- MARCOS AZEREDO FURQUIM WERNECK – Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Minas Gerais;

- MAURO RUBEM DE MENEZES JONAS – Secretaria Estadual de Saúde de Goiás;

- MOACIR TAVARES MARTINS FILHO – Universidade Federal do Ceará;

- PAULO CAPEL NARVAI – Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo – USP;

- PETRÔNIO MARTELI – Departamento de Saúde Coletiva do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães da Fundação Oswaldo Cruz, do Ministério da Saúde; e

- ROSÂNGELA CAMAPUM – Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

Art. 2°  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n° 1.432/GM, de 21 de dezembro de 1999, publicada no DOU n° 244, de 22 de dezembro de 1999.

HUMBERTO COSTA