PORTARIA Nº 106, DE 28 de janeiro de 2004

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º  Designar os membros da Comissão de Biossegurança em Saúde, instituída pela Portaria nº 1683/GM, de 28 de agosto de 2003, de acordo com a indicação das instituições que nela se representam, como a seguir se identificam:

I. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos:

a) José Alberto Hermógenes de Souza (titular);

b) Cesar Pinheiro Jacoby (suplente);

c) Reinaldo Felippe Nery Guimarães (titular);

d) Daniela Buosi (suplente);

II. Secretaria de Atenção à Saúde:

a) Salete Curci Barroca de Andréa (titular);

b) Maria das Graças Luderitz Hoeffel (suplente);

III. Secretaria de Vigilância em Saúde:

a) Mário César Althoff (titular);

b) Simone Krüger Sabbag (suplente);

IV. Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde;

a) Ana Maria Tapajós (titular);

b) Sérgio Alexandre Gaudêncio (suplente);

V. Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

a) Letícia Rodrigues da Silva (titular);

b) Hoeck Áureo Souza Miranda (suplente);

VI. Fundação Oswaldo Cruz:

a) Telma Abdalla de Oliveira Cardoso (titular);

b) Sílvio Valle Moreira (suplente);

VII. Fundação Nacional de Saúde:

a) Wladmary Mendonça de Azevedo (titular);

b) Flávio de Kruse Villas Boas (suplente)

Art. 2º  A investidura de substituto de membro de qualquer condição ocorrerá de plano com a nova indicação da instituição que irá representar na Comissão, independente de ato de designação.

Art. 3º  Fica revogada a Portaria nº 699/GM de 9 de abril de 2002, publicada no DOU nº 68, de 10 de abril de 2002, Seção 2, página 20.

Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO COSTA