PORTARIA Nº 114, DE 29 DE JANEIRO DE 2004

MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Revogar o art. 4º da Portaria nº 2161/GM, de 12 de novembro de 2003, publicada no DOU nº 221, de 13 de novembro de 2003, Seção 1, página 38.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO COSTA