PORTARIA Nº 157, de 04 de fevereiro de 2004

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando a Portaria nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar, do Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção à Saúde, resolve:

Art. 1º  Cadastrar as Unidades de Tratamento Intensivo, Tipo II, dos hospitais abaixo: 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
08.241.754/0102-99	Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel – Natal – RN
ADULTO		02
PEDIÁTRICO		05
ESPECIALIZADA		05

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
08.428.765/0002-10	Liga Norte Riograndense Contra o Câncer – Hospital Professor Luis Soares – Natal – RN
ADULTO		04

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
08.293.185/0001-81	Diretoria de Saúde da Polícia Militar – Hospital Central Coronel Pedro Germano – Natal – RN
NEONATAL		06

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
08.327.108/0001-03	Hospital Médico Cirúrgico S/A – Natal/RN
ADULTO		04

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
10.867.687/0001-10	Clinica de Ortopedia e Traumatologia de Natal Ltda – Hospital Memorial – Natal/RN
ADULTO		04

Art. 2º  Cadastrar, com pendências, as Unidades de Tratamento Intensivo Tipo II, do hospital abaixo:

CNPJ	Hospital	Nº leitos
24.365.710/0014-06	UFRN – Maternidade Escola Januário Cicco – Natal/RN
NEONATAL		10

§ 1º  As unidades ora cadastradas e assinaladas com pendências deverão entrar em contato com o gestor do SUS de seu Estado, onde tomarão conhecimento das pendências, bem como do prazo estabelecido para solução das mesmas.

§ 2º  Estabelecer que a não solução das pendências dentro dos prazos fixados para tal implicará no descadastramento da unidade.

Art. 3º  Reclassificar, com pendências, para Tipo II, os leitos da Unidade de Tratamento Intensivo, do Hospital abaixo:

CNPJ	Hospital	Nº leitos
08.337.586/0001-96	Instituto de Proteção e Assistência a Infância do RN – Hospital Infantil Varela Santiago – Natal/RN
PEDIÁTRICO		07
NEONATAL		02

Art. 4º  Reclassificar, para Tipo II, os leitos da Unidade de Tratamento Intensivo, dos Hospitais abaixo:

CNPJ	Hospital	Nº leitos
08.241.754/0102-99	Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel – Natal/RN
ADULTO		06

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
08.241.754/0110-07	Hospital José Pedro Bezerra – Natal/RN
NEONATAL		06

Art. 5º  Definir que as unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde - SAS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 6º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO COSTA