Portaria nº 301, DE 03 de MarÇO de 2004

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando que a atenção humanizada ao recém-nascido de baixo peso (Método Mãe Canguru) pode ser essencial na promoção de uma mudança institucional na busca de atenção à saúde, centrada na humanização da assistência e no princípio da cidadania da família;

Considerando a promoção, o apoio e a proteção ao recém-nascido de baixo peso; e

Considerando a difusão e troca de tecnologias na atenção humanizada ao recém-nascido de baixo peso (Método Mãe Canguru) e a promoção do I Seminário Internacional de Atenção Humanizada ao Recém-Nascido e Baixo Peso (Método Mãe Canguru), em novembro de 2004, resolve:

Art. 1º  Constituir a Comissão Organizadora do I Seminário Internacional de Atenção Humanizada ao Recém-Nascido de Baixo Peso (Método Mãe Canguru), formada pelos representantes dos seguintes órgãos e entidades:

I - Ministério da Saúde;

II - Sociedade Brasileira de Pediatria – SBP;

III - Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS;

IV - Banco Nacional de Desenvolvimento Social – BNDES; e

V - Fundação Orsa.

Art. 2º  Definir que os representantes dos órgãos e entidades serão designados por ato do Secretário Executivo do Ministério da Saúde.

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO COSTA