PORTARIA Nº 350, DE 9 DE MARÇO DE 2004

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Revogar as Portarias nº 2.224/GM e nº 2.225/GM, de 05 de dezembro de 2002, publicadas no DOU nº 236, de 6 de dezembro de 2002, Seção 1, páginas 37 e 38.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO COSTA