PORTARIA Nº 383, de 10 de marÇo de 2004

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando a Portaria nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo – UTI; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar, do Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção à Saúde, resolve:

Art. 1º  Cadastrar as Unidades de Tratamento Intensivo – UTI - Tipo II, dos hospitais a seguir descritos:

CNPJ	Hospital	Nº leitos
09.794.975/0004-56	SES – Hospital Geral Otávio de Freitas – Recife/PE
ADULTO		08

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
09.794.975/0224-25	SES – Hospital Agamenon Magalhães – Recife/PE
ESPECIALIZADA		24

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
10.358.190/0001-77	Hospital Dom Malan – Petrolina/PE
ADULTO		01
NEONATAL		03

Art. 2º  Reclassificar os leitos das Unidades de Tratamento Intensivos Tipo I para Tipo II dos hospitais a seguir descritos:

CNPJ	Hospital	Nº leitos
09.794.975/0004-56	SES – Hospital Geral Otávio de Freitas – Recife/PE
ADULTO		06

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
10.358.190/0001-77	Hospital Dom Malan – Petrolina/PE
ADULTO		04

Art. 3º  Definir que as unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos os efeitos de seus cadastramentos.

Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO COSTA