Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Decreto nº 4.771, de 30 de junho de 2003, resolve:
Localizar temporariamente no Departamento Nacional de Auditoria no SUS do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, a Função Comissionada Técnica FCT 14, nº 08F.0362 (PE).