PORTARIA Nº 685, de 13 de abril de 2004

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando a desativação dos Programas Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde, resolve:

Art. 1º  Suspender a qualificação de 3 Municípios, conforme tabela abaixo, aos incentivos financeiros aos referidos Programas, a partir da competência abril de 2004.

UF	COD.M.	MUNICÍPIO
MG	3121258	DELTA
SP	3509007	CAIEIRAS
SP	3535408	PANORAMA

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO COSTA