PORTARIA Nº 755, DE 26 DE ABRIL DE 2004

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar os membros do Comitê Gestor Nacional de Atenção às Urgências, instituído pela Portaria nº 2.072/GM, de 30 de outubro de 2003, a seguir identificados:

I - Ministério da Saúde:

a) Coordenação Geral de Urgência e Emergência - DAE/SAS;

Titular: Irani Ribeiro de Moura

Suplente: Carmen Regina Ribeiro

b) Departamento de Atenção Especializada - DAE/SAS;

Titular: Ademar Arthur Chioro dos Reis

Suplente: José João Lanceiro da Palma

c) Departamento de Atenção Básica - DAB/SAS;

Titular: Rosangela Cecim Albim

Suplente: José Bruno de Alencar Pinto

d) Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - DAPES/SAS;

Titular: Pedro Gabriel Godinho Delgado

Suplente: Isa Paula Hamouche Abreu

e) Secretaria Executiva - SE;

Titular: Sérgio Fernando Rodrigues Zanetta

Suplente: Gilberto Scarazatti

f) Secretaria da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES;

Titular: Lucia Inês Schaedler

Suplente: Simone Chaves Machado da Silva

g) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE;

Titular: Dirceu Brás Aparecido Barbano

Suplente: Cláudia Cunha

h) Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS;

Titular: Luiz Aureliano de Carvalho Filho

Suplente: Eugênia Rodrigues

i) Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS;

Titular: Maria Helena Abreu Teixeira

Suplente: Luis Cláudio de Carvalho

j) Conselho Nacional de Saúde - CNS;

Titular: Geusa Dantas Lélis

Suplente: André Luiz de Oliveira

II - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS;

Titular: René José Moreira dos Santos

Suplente: Luis Fernando Rolim Sampaio

III - Conselho Nacional de secretários Municipais de Saúde - CONASEMS;

Titular: Sandra Fagundes

Suplente: Sérgio Vitória Canavese

IV - Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - ABRASCO;

Titular: Ana Tereza Pereira

Suplente: Walter Mendes

V - Associação Brasileira de Educação Médica - ABEM;

Titular: José Guido Corrêa de Araújo

Suplente: Samuel Silva da Silva VI - Associação Médica Brasileira - AMB;

Titular: Dário Birolini

Suplente: Roberto Saad Júnior

VII - Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn;

Titular: Lucia de Fátima da Silva

Suplente: Maria da Glória Lima

VIII - Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino - ABRAHUE; e

Titular: José Ricardo Lagreca de Sales Cabral

Suplente: Alair Benedito de Almeida

IX - Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas/CMB.

Titular: Niversindo Antonio Cherubin

Suplente: Marcio Barreto Mano de Carvalho

Art. 2º A investidura de substituto de membro de qualquer condição ocorrerá mediante nova indicação formal por parte das Entidades/Instituições junto à Coordenação do Comitê.

Art. 3º A Coordenação do Comitê será exercida pelo titular da Coordenação-Geral de Urgência e Emergência, e nas suas ausências eventuais, será substituído pelo respectivo suplente.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO COSTA