Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Alterar a redação do art. 1º da Portaria nº 318/GM, de 4 de março de 2004.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 318/GM, de 4 de março de 2004, publicada no DOU nº 44, de 5 de março de 2004, Seção 1, pág. 40, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Convocar a 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal – 3ª CNSB, a realizar-se no período de 29 de julho a 1º de agosto de 2004”. (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.