PORTARIA Nº 1.250, de 25 de junho de 2004

Cadastra Unidade de Tratamento Intensivo Tipo II no Amazonas.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando a Portaria nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar, do Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, resolve:

Art. 1º  Cadastrar a Unidade de Tratamento Intensivo Tipo II do hospital abaixo:

CNPJ	Hospital	Nº leitos
02.806.229/0001-43	SES/Hospital Universitário Dona Francisca Mendes – Manaus- AM
Adulto		10

Art. 2º  Definir que as unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HUMBERTO COSTA