Portaria nº 1253, de 25 de Junho de 2004

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 3º do Decreto nº 4.878, de 18 de novembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2003, e por força do disposto no art. 2º da Portaria Ministerial nº 2.257/GM, de 26 de novembro de 2003,resolve:

Art. 1º - Designar e substituir representantes das instituições e entidades do Conselho Nacional de Saúde:

I - Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Saúde:

a) Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde - CNTS José Caetano Rodrigues - 1º Suplente;
b) Federação Nacional de Enfermagem - FNE Solange Gonçalves Belchior - Titular; e
c) Federação Nacional dos Psicólogos - FENAPSI Mauro Fernando Schmidt - 2º Suplente.

II - Representante dos gestores e prestadores de serviços de Saúde:

Ministério da Ciência e Tecnologia
Ana Lúcia Assad - 2º suplente.

III - Entidades Nacionais de Portadores de Patologias e Deficiências:

a) Associação dos Celíacos do Brasil - ACELBRA Substituir Rosana Alcântara da Silva por Margarida Maria Santana da Silva - 2º suplente; e
b) Sociedade Brasileira dos Ostomizados – SBO Substituir Márcia Patrícia Araújo por Izaac Fernandes - 2º suplente;

IV - Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Saúde Federação Nacional de Enfermagem - FNE

Substituir Solange Gonçalves Belchior por Lérida Maria dos Santos Vieira - 1º suplente.

V - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS

Substituir Silvio Mendes de Oliveira Filho por André Luis Bonifácio de Carvalho - 2º Suplente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO COSTA