Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.284, de 29 de junho de 2004

Altera os valores de remuneração de procedimentos hemoterápicos, e dá outras providências.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando a necessidade de dar continuidade ao processo de reajuste das Tabelas de Procedimentos dos Sistemas de Informações Ambulatorial e Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SIA e SIH/SUS); e

Considerando a necessidade de implementar a qualidade da assistência dos serviços hemoterápicos integrantes do SUS e a disponibilidade orçamentária do Ministério da Saúde, resolve:

Art. 1º Alterar, na forma descrita no anexo desta Portaria, os valores de remuneração de procedimentos constantes do grupo 37.000.00-4 HEMOTERAPIA da Tabela do SIA/SUS e de procedimentos especiais constantes da Tabela do SIH/SUS.

Art. 2º Incluir na Tabela do SIA/SUS o procedimento a seguir especificado:

37.000.00-4 – HEMOTERAPIA
37.080.00-8 - HEMOTERAPIA VIII - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM HEMOTERAPIA
37.081.00–4 -PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM HEMOTERAPIA
37.081.07-1 – Fenotipagem K, Fya, Fyb, Jka, Jkb em Gel
Nível de hierarquia	04, 06, 07, 08
Serviço/classificação	010/057, 010/067, 010/077, 010/086, 010/089, 010/097, 010/098
Atividade profissional	24
Tipo de prestador	20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
Tipo de atendimento	00
Grupo de atendimento	00
Faixa etária	00
Complexidade	Alta Complexidade
Tipo de financiamento	Teto Financeiro da Assistência
Valor do Procedimento	R$ 10,00

Parágrafo único. O procedimento de que trata este artigo deverá ser registrado no Boletim de Produção Ambulatorial (BPA) e processado no SIA/SUS a partir da competência julho de 2004.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência junho de 2004.

HUMBERTO COSTA

ANEXO

TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SIA/SUS

Código	Descrição	Valor (R$)
37.011.01-4	TRIAGEM CLINICA DE DOADOR(A) DE SANGUE	2,81
37.011.02-2	COLETA DE SANGUE	11,00
37.011.03-0	COLETA POR PROCESSADORA AUTOMATICA DE SANGUE	336,60
37.011.04-9	COLETA DE SANGUE,DES EX HISTOC P/CADASTRO DOADOR REDOME	27,50
37.021.01-0	EXAMES IMUNOHEMATOLOGICOS	12,50
37.041.01-0	PROCESSAMENTO DO SANGUE	2,38
37.051.01-6	PRE-TRANSFUSIONAL I	11,54
37.051.02-4	PRE-TRANSFUSIONAL II	7,87
37.061.01-1	TRANSFUSAO DA UNIDADE DE SANGUE TOTAL	8,09
37.061.02-0	TRANSFUSAO DE SUBSTITUICAO OU TROCA	8,09
37.061.03-8	TRANSFUSAO DE CRIOPRECIPITADO	8,09
37.061.04-6	TRANSFUSAO DE CONCENTRADOS DE PLAQUETAS	8,09
37.061.05-4	TRANSFUSAO DE PLAQUETAS POR AFERESE	8,09
37.061.06-2	TRANSFUSAO DE PLASMA FRESCO	8,09
37.061.07-0	TRANSFUSAO DE PLASMA NORMAL	8,09
37.061.08-9	TRANSFUSAO DE CONCENTRADO DE LEUCOCITOS	8,09
37.061.09-7	TRANSFUSAO DE CONCENTRADO DE HEMACIAS	8,09

TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SIH/SUS

Código	Descrição	Valor (R$)
94.001.01-4	CRIOPRECIPITADO	17,04
94.002.01-0	CONCENTRADO DE PLAQUETAS DE 1 UNID DE SANGUE TOTAL	17,04
94.003.01-7	SANGUE TOTAL IRRADIADO OU COMPONENTES IRRADIADOS	17,04
94.004.01-3	CONCENTRADO DE LEUCOCITOS DE 1 UNID SANGUE TOTAL	17,04
94.005.01-0	PLASMA INDIVIDUAL	17,04
94.006.01-6	CONCENTRADO DE HEMACIAS	17,04
94.007.01-2	UNIDADE DE SANGUE TOTAL	17,04
94.008.01-9	PLASMAFERESE TERAP CORR A 1 UNID ADULT PLASMA INDI.	17,04
94.020.01-9	MODULO TRANSFUSIONAL	8,39

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