PORTARIA Nº 1454, DE 14 DE JULHO DE 2004

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria nº 2.072/GM, de 30 de outubro de 2003, que institui, no âmbito da Coordenação-Geral de Urgência e Emergência/DAE/SAS/MS, o Comitê Gestor Nacional de Atenção às Urgências, resolve:

Art. 1º Designar os membros do Comitê Gestor Nacional de Atenção às Urgências, instituído pela Portaria nº 2.072/GM, de 30 de outubro de 2003, a seguir identificados:

I - Coordenação-Geral de Urgência e Emergência - DAE/SAS/MS:

a) Irani Ribeiro de Moura - titular; e

b) Carmen Regina Ribeiro - suplente.

II - Departamento de Atenção Especializada - DAE/SAS/MS:

a) Ademar Arthur Chioro dos Reis - titular; e

b) José João Lanceiro da Palma - suplente.

III - Departamento de Atenção Básica - DAB/SAS/MS:

a) Rosangela Cecim Albim - titular; e

b) José Bruno de Alencar Pinto - suplente.

IV - Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - DAPES/SAS/MS:

a) Pedro Gabriel Godinho Delgado - titular; e

b) Isa Paula Hamouche Abreu - suplente.

V - Secretaria-Executiva - SE/MS:

a) Sérgio Fernando Rodrigues Zanetta - titular; e

b) Gilberto Scarazatti - suplente.

VI - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES/MS:

a) Lucia Inês Schaedler - titular; e

b) Simone Chaves Machado da Silva - suplente.

VII - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS:

a) Dirceu Brás Aparecido Barbano - titular; e

b) Cláudia Cunha - suplente.

VIII - Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS:

a) Luiz Aureliano de Carvalho Filho - titular; e

b) Eugênia Rodrigues - suplente.

IX - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS/MS:

a) Maria Helena Abreu Teixeira - titular; e

b) Luis Cláudio de Carvalho - suplente.

X - Conselho Nacional de Saúde - CNS/MS: a) Geusa Dantas Lélis - titular; e b) André Luiz de Oliveira - suplente.

XI - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS:

a) René José Moreira dos Santos - titular; e

b) Luis Fernando Rolim Sampaio - suplente.

XII - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS:

a) Sandra Fagundes - titular; e

b) Sérgio Vitória Canavese - suplente.

XIII - Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - ABRASCO:

a) Ana Tereza Pereira - titular; e

b) Walter Mendes - suplente.

XIV - Associação Brasileira de Educação Médica - ABEM:

a) José Guido Corrêa de Araújo - titular; e

b) Samuel Silva da Silva - suplente.

XV - Associação Médica Brasileira - AMB:

a) Dário Birolini - titular; e

b) Roberto Saad Júnior - suplente.

XVI - Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn:

a) Lucia de Fátima da Silva - titular; e

b) Maria da Glória Lima - suplente.

XVII - Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino - ABRAHUE:

a) José Ricardo Lagreca de Sales Cabral - titular; e

b) Alair Benedito de Almeida - suplente.

XVIII - Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas/CMB:

a) Niversindo Antonio Cherubin - titular; e

b) Marcio Barreto Mano de Carvalho - suplente.

XIX - Corporação dos Bombeiros:

a) Carlos Alberto Rasia - titular; e

b) Vilany Mendes Fléxis - suplente.

XX - Polícia Rodoviária Federal:

a) Sergio Max Bastos Lins - titular; e

b) Marcos Antonio Basílio da Silva Rocha - suplente.

XXI - Defesa Civil:

a) Maria Cristina Dantas - titular; e

b) Juranil da Costa Zaninha - suplente.

XXII - Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN:

a) Manoel Victor de Azevedo Neto - titular; e

b) Carlos Eduardo Pini Leitão - suplente.

XXIII - Conselho Nacional de Trânsito:

a) Manoel Victor de Azevedo Neto - titular; e

b) Carlos Eduardo Pini Leitão - suplente.

XXIV - Ministério da Defesa:

a) Carlos Edson Martins da Silva e Milton Braz Pagani - titular; e

b) Álvaro Figueiredo Bisneto - suplente.

XXV - Ministérios dos Transportes:

a) Jairo Rodrigues da Silva - titular; e

b) Magnólia Maria Pinheiro Bezerra - suplente.

XXVI - Ministério da Justiça:

a) Sergio Torres Santos - titular; e

b) Donald Magalhães Hamu - suplente.

XXVII - Secretaria Especial dos Direitos Humanos:

a) Mário Mamede Filho - titular; e

b) Cristina Maria Silva Albuquerque - suplente.

XXVIII - Ministério das Cidades:

a) Sérgio Antonio Gonçalves - titular; e

b) Sonia Lucia dos Reis Alves - suplente.

XXIX - Rede Brasileira de Cooperação em Urgência e Emergência - RBCE:

a) Armando Antonio De Negri Filho - titular; e

b) César Roberto Braga - suplente.

Art. 2º Definir que a investidura de substituto de membro de qualquer condição ocorrerá mediante nova indicação formal por parte das Entidades, Instituições junto à Coordenação do Comitê.

Art. 3º A Coordenação da Comissão será exercida pelo titular da Coordenação-Geral de Urgência e Emergência/CGUE, como prevê o caput do art. 2º da Portaria nº 2.072/GM, de 30 de outubro de 2003, que em suas ausências eventuais será substituído pelo respectivo suplente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 755/GM, de 26 de abril de 2004, publicada no DOU nº 79, de 27 de abril de 2004, seção 2, página 19.

HUMBERTO COSTA