PORTARIA Nº 1.658, DE 11 DE AGOSTO DE 2004

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, r e s o l v e:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho - GT, com as seguintes atribuições:

I - elaborar proposta de documentos sobre “Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde” e “Ciência, Tecnologia, Insumos Estratégicos e Informação em Saúde” para o Comitê Executivo sobre a OPAS no Século XXI;

II - apresentar os documentos ao Grupo de Trabalho sobre a OPAS no século XXI;

III - discutir com os estados membros da OPAS as propostas apresentadas pelos documentos; e

IV - organizar reunião do Grupo de Trabalho sobre a OPAS no Século XXI, a ser realizada na Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no Rio de Janeiro, em dezembro de 2004.

Art. 2º Designar os seguintes membros para comporem o Grupo de Trabalho:

I - Coordenação Geral:

a) Santiago Luis B. F. Alcázar - AISA;

b) Maria Luiza Jaeger - SGTES; e

c) José Roberto Ferreira - FIOCRUZ;

II - Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde:

a) Ricardo Burg Ceccin - SGTES;

b) Maria Helena Machado de Souza - SGTES;

c) Pedro Miguel dos Santos Neto - SGTES; e

d) Antônio Ivo de Carvalho - ENSP/FIOCRUZ;

III - Ciência, Tecnologia, Insumos Estratégicos e Informação em Saúde:

a) Reinaldo Felippe Nery Guimarães - SCTIE;

b) Norberto Rech - GM;

c) Paulo Gadelha - FIOCRUZ;

d) Pedro Benevenuto Júnior - DATASUS;

e) Alcindo Antonio Ferla - GHC; e

f) Ilma Noronha - FIOCRUZ.

Art. 3º Estabelecer que o GT deverá concluir os trabalhos até 31 de dezembro de 2004.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO COSTA