PORTARIA Nº 1.676, DE 13 DE agosto DE 2004

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a Comissão de Acompanhamento e Avaliação para subsidiar o Ministério da Saúde na supervisão da execução do Contrato de Gestão firmado com a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais do Aparelho Locomotor, instituída pela Portaria nº 319/GM, de 16 de março de 2001, resolve:

Art. 1º Designar como representantes do Ministério da Fazenda, ALMÉRIO CANÇADO DE AMORIM, da Secretaria do Tesouro Nacional, como titular, e TARCÍSIO JOSÉ MASSOTE DE GODOY, da Secretaria de Tesouro Nacional, como suplente, em substituição a PEDRO WILSON CARRANO DE ALBUQUERQUE e MAURÍCIO PAZ SARAIVA CÂMARA, designados pela Portaria nº 1.484/GM, de 5 de agosto de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 6 de agosto de 2003, seção 2, pág. 19.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO COSTA