PORTARIA Nº 1.716, de 18 de agosto de 2004

Cadastra e reclassifica leitos das Unidades de Tratamento Intensivo Tipo II do Município de Campina Grande/PB, e dá outras providências.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando a Portaria nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar-DAE/SAS/MS, resolve:

Art. 1º  Cadastrar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo Tipo II, dos hospitais abaixo relacionados:

CNPJ	Hospital	Nº leitos
09.289.992/0001-93	Hospital João XXIII LTDA – Campina Grande/PB
ADULTO		1

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
24.513.574/0003-93	Instituto de Saúde Elpídio de Almeida – Campina Grande/PB
NEONATAL		7

Art. 2º  Reclassificar os leitos das Unidades de Tratamento Intensivo Tipo I para Tipo II do hospital abaixo relacionado:

CNPJ	Hospital	Nº leitos
09.289.992/0001-93	Hospital João XXIII LTDA – Campina Grande/PB
ADULTO		13

Art. 3º  Determinar que as referidas unidades possam ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO COSTA