PORTARIA Nº 1.897, de 09 de setembro de 2004

 Constitui Grupo de Trabalho – GT com o objetivo de elaborar plano de cooperação técnica visando ao fortalecimento do Sistema de Saúde Haitiano.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando o envio ao Haiti de missão técnica do governo brasileiro para identificar possíveis áreas de cooperação para contribuir com o esforço internacional de reconstrução; e

Considerando a necessidade de desenvolver ações específicas nas áreas de Planejamento Estratégico, Promoção da Saúde, Promoção Social e Saneamento Básico, conforme indicação da Ministra da Saúde do Haiti, resolve:

Art. 1º  Constituir Grupo de Trabalho – GT com o objetivo de elaborar plano de cooperação técnica visando ao fortalecimento do Sistema de Saúde Haitiano, nas áreas de Planejamento Estratégico, Promoção da Saúde, Promoção Social e Saneamento Básico.

Art. 2º  O Grupo de Trabalho será coordenado pela Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde e integrado pelas seguintes unidades e entidades do Ministério da Saúde:

I - Assessoria Especial do Ministro;

II - Secretaria-Executiva;

III - Secretaria de Atenção à Saúde;

IV - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde;

V - Secretaria de Vigilância em Saúde; e

VI - Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

Art. 3º  O GT deverá concluir os trabalhos no prazo máximo de 100 dias corridos, a contar da data de publicação desta Portaria.

Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO COSTA