PORTARIA Nº 1.930, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria nº 2.072/GM, de 30 de outubro de 2003, que institui Comitê Gestor Nacional de Atenção às Urgências: r e s o l v e:

Art. 1º Designar os membros do Comitê Gestor Nacional de Atenção às Urgências, instituído pela Portaria nº 2.072/GM, de 30 de outubro de 2003, a seguir identificados:

I - Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS:

Departamento de Atenção Especializada - DAE/SAS/MS a) Ademar Arthur Chioro dos Reis- titular; e b) José João Lanzeiro da Palma - suplente.

Coordenação-Geral de Urgência e Emergência - CGUE/DAE/SAS/MS a) Irani Ribeiro de Moura - titular; e b) Carmem Regina Ribeiro- suplente. Departamento de Atenção Básica - DAB/SAS/MS a) Rosangela Cecim Albim - titular; e b) José Bruno de Alencar Pinto - suplente.

Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - DAPES/SAS/MS a) Pedro Gabriel Godinho Delegado - titular; e b) Isa Paula Hamouche Abreu - suplente.

II - Secretaria- Executiva - SE/MS: a) Sérgio Fernando Rodrigues Zanetta - titular; e b) Gilberto Scarazatti - suplente.

III - Secretaria da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES/MS a) Lucia Inês Schaedler - titular; e b) Simone Chaves Machado da Silva - suplente.

IV - Secretaria de Gestão Participativa - SGP/MS a) Crescêncio Antunes da Silveira Neto - titular; e b) Jacinta de Fátima Senna da Silva - suplente.

V - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS a) Marília Coelho Cunha - titular; e b) Jarbas Tomazoli Nunes - suplente.

VI - Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS a) Luiz Aureliano de Carvalho Filho - titular; e b) Eugênia Rodrigues - suplente.

VII - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS/MS a) Arthur Loureço da Fonseca - titular; e b) Sérgio Estevão - suplente.

VIII - Conselho Nacional de Saúde - CNS/MS a) Geusa Dantas Lélis - titular; e b) André Luiz de Oliveira - suplente.

IX - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS a) - Renê José Moreira dos Santos - titular; e b) - Luis Fernando Rolim Sampaio - suplente.

X - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS a) Sandra Fagundes - titular; e b) Sérgio Vitória Canavese - suplente.

XI - Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - ABRASCO a) Ana Tereza Pereira - titular; e b) Walter Mendes - suplente.

XII - Associação Brasileira de Educação Médica - ABEM a) José Guido Corrêa de Araújo - titular; e b) Samuel Silva da Silva - suplente.

XIII - Associação Médica Brasileira - AMB a) Dário Birolini - titular; e b) Roberto Saad Júnior - suplente.

XIV - Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn a) Lúcia de Fátima da Silva - titular; e b) Maria da Glória Lima - suplente.

XV - Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino - ABRAHUE a) José Ricardo Lagreca de Sales Cabral - titular; e b) Alair Benedito de Almeida - suplente.

XVI - Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB a) Niversindo Antonio Cherubin - titular; e b) Márcio Barreto Mano de Carvalho - suplente.

XVII - Corporação dos Bombeiros a) Sossígenes de Oliveira Filho - titular; e b) Ivan Fereguete Góes - suplente.

XVIII - Polícia Rodoviária Federal a) Sergio Max Bastos Lins - titular; e b) Marcos Antonio Basílio da Silva Rocha - suplente.

XIX - Defesa Civil a) Maria Cristina Dantas - titular; e b) Juranil da Costa Zaninha - suplente.

XX - Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN a) Manoel Victor de Azevedo Neto - titular; e b) Carlos Eduardo Pini Leitão - suplente.

XXI - Conselho Nacional de Trânsito a) Manoel Victor de Azevedo Neto - titular; e b) Carlos Eduardo Pini Leitão - suplente.

XXII - Ministério da Defesa a) Carlos Edson Martins da Silva e Milton Braz Pagani - titular; e b) Álvaro Figueiredo Bisneto - suplente.

XXIII - Ministério dos Transportes a) Jairo Rodrigues da Silva - titular; e b) Magnólia Maria Pinheiro Bezerra - suplente.

XXIV - Ministério da Justiça a) Sergio Torres Santos - titular; e b) Donald Magalhães Hamu - suplente.

XXV - Secretaria Especial dos Direitos Humanos a) Mário Mamede Filho - titular; e b) Cristina Maria Silva Albuquerque - suplente.

XXVI - Ministério das Cidades a) Sérgio Antonio Gonçalves - titular; e b) Sonia Lucia dos Reis Alves - suplente.

XXVII - Rede Brasileira de Cooperação em Urgência e Emergência - RBCE a) Armando Antonio de Negri Filho - titular; e b) César Roberto Braga - suplente.

Art. 2º Estabelecer que a Coordenação do Comitê será exercida pela titular da Coordenação-Geral de Urgência e Emergência/CGUE/DAE/SAS/MS, como prevê o caput do artigo 2º da Portaria nº 2.072/GM, de 30 de outubro de 2003, que em suas ausências eventuais será substituído pelo respectivo suplente.

Art. 3º Definir que as substituições dos nomes dos titulares e suplentes dos órgãos, instituições e entidades que compõem o Comitê Gestor Nacional de Atenção às Urgências deverão ser comunicadas formalmente à Coordenação do Comitê, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 755/GM, de 26 de abril de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 27 de abril de 2004, seção 2, página 19, e a Portaria nº 1.454/GM, de 14 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 136, de 16 de julho de 2004, seção 2, página 43.

HUMBERTO COSTA