PORTARIA Nº 1.955, de 16 de setembro de 2004

Cadastra e reclassifica leitos de Unidades de Tratamento Intensivo – UTI do Município de João Pessoa-PB.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando a Portaria nº 3432/GM, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo – UTI; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar, do Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção à Saúde -DAE/SAS/MS, resolve:

Art. 1º  Cadastrar o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo – UTI - Tipo II, do hospital a seguir relacionado:

CNPJ	Hospital	Nº leitos
24.098.477/0007-05	Hospital Universitário Lauro Wanderley – João Pessoa-PB
ADULTO		08
PEDIÁTRICO		04
NEONATAL		06

Art. 2º  Reclassificar os leitos das Unidades de Tratamento Intensivo – UTI - Tipo I para Tipo II do hospital a seguir relacionado:

CNPJ	Hospital	Nº leitos
24.098.477/0007-05	Hospital Universitário Lauro Wanderley – João Pessoa-PB
ADULTO		06

Art. 3º  Determinar que as referidas unidades possam ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 3432/GM, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos os efeitos de seus cadastramentos.

Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO COSTA