PORTARIA Nº 2.138, de 07 de outubro de 2004

Constitui Comissão com o objetivo de organizar eventos do MERCOSUL.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º  Constituir Comissão com o objetivo de organizar os seguintes eventos:

I - XXIII Reunião Ordinária do SGT nº 11 “Saúde” e Seminário sobre a Revisão do Código Sanitário Internacional (RSI), a serem realizados no período compreendido entre 25 e 30 de outubro de 2004;

II - Reunião dos Coordenadores Nacionais, preparatória à XVII Reunião dos Ministros de Saúde do MERCOSUL e Estados Associados, a ser realizada nos dias 1º e 2 de dezembro de 2004; e

III - XVII Reunião dos Ministros da Saúde do MERCOSUL e Estados Associados, a ser realizada em 3 de dezembro de 2004.

Art. 2º  A Comissão será composta pelas seguintes unidades do Ministério da Saúde:

I - Coordenação Nacional do SGT nº 11 - “Saúde” - MERCOSUL; 

II - Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde - AISA;

III - Assessoria de Comunicação Social - ASCOM;

IV - Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial - ASCER; e

V - Secretaria-Executiva.

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO COSTA